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Condições limitantes estabelecidas para a qualidade das águas doces, salobras e salinas destinadas à recreação de contato primário (banho público). Os padrões nacionais de balneabilidade foram baixados pelo CONAMA como parte da Resolução nº 20, de 18.06.86.
"Padrões a serem obedecidos pelos lançamentos diretos e indiretos de efluentes líquidos, provenientes de atividades poluidoras, em águas interiores ou costeiras, superficiais ou subterrâneas" (PRONOL/FEEMA NT 202).
"Quantidade máxima de poluentes que se permitem legalmente despejar no ar por uma única fonte, quer móvel ou fixa" (The World Bank, 1978).
"Plano para o controle da qualidade da água, contemplando quatro elementos principais: o uso da água (recreação, abastecimento, preservação dos peixes e dos animais selvagens, industrial, agrícola); os critérios para a proteção desses usos; os planos de trata... leia mais
"Os níveis de poluente prescritos para o ar exterior, que por lei não podem ser excedidos em um tempo e uma área geográfica determinados" (The World Bank, 1978).
"É o limite do nível de poluentes do ar atmosférico que legalmente não pode ser excedido, durant... leia mais
Produção Mais Limpa significa a aplicação contínua de uma estratégia econômica, ambiental e tecnológica integrada aos processos e produtos.Para processos produtivos, esta ferramenta resulta em medidas de conservação de matérias-primas, água e energia; elim... leia mais
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