País discute com UE problemas no comércio de aço

O Brasil e a União Europeia farão amanhã em Paris uma reunião bilateral, pedida pelos europeus, para examinar queixa da indústria siderúrgica europeia sobre barreira às suas exportações para o mercado brasileiro. A Eurofer, organização dos produtores europeus de aço, reclama que o Brasil está aplicando preços de referência nas importações, que poderiam elevar as tarifas, de uma forma que suspeita de violar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Gordon Moffat, diretor-geral da Eurofer, disse que os europeus pedirão às autoridades brasileiras para "não entravar ou envenenar as relações bilaterais, tentando frear uma situação que tem a ver com a China e não com a indústria da UE".

Desde outubro do ano passado a Receita Federal passou a aplicar o preço de referência, para combater irregularidades nas importações de produtos siderúrgicos. A suspeita é de subfaturamento das notas de importação. Ou seja, compras de produtos de aço no exterior a preços inferiores aos declarados, o que seria indício de fraude de valor aduaneiro.

Em dezembro, a UE e os Estados Unidos levantaram o problema no Comitê do Aço da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. A reunião bilateral entre o Brasil e a UE ocorrerá à margem da nova sessão do comitê, em Paris. As delegações serão compostas por funcionários dos governos e das indústrias siderúrgicas, uma "maneira prática de discutir juntos problemas que estão se desenvolvendo", conforme disse Moffat.Para os europeus, o preço de referência passou a ser aplicado justamente quando suas exportações vinham aumentando para o Brasil. Foram 328.674 toneladas em 2008, caindo 17,8% em 2009 para 270.251 e dando um salto de 61,6% em 2010 com 436.742 toneladas. "Temos boas relações com a indústria brasileira e fazemos uma tentativa amigável de resolver o problema", disse. Normalmente, se a situação persistir e os europeus se sentirem prejudicados, podem levar o caso aos juízes da OMC.

Para o executivo, o problema de diferenciação de preços é causado pela China e também pela Turquia. A demanda é claramente grande no Brasil e o nível de preços no país é "muito interessante" para os chineses. "O que nos preocupa é que exportações europeias foram implicadas nessa situação, com cargas bloqueados nos portos, demandas de informações suplementares etc", disse o diretor-geral da Eurofer.

A Eurofer quer duas coisas: que o Brasil não coloque "na mesma cesta" as exportações europeias de siderúrgicos e as da China e da Turquia. E, segundo, quer receber segurança de que os entraves "foram por acaso". "Além da China, o Brasil tem problema com os produtos da Turquia, mas vamos dizer que esse país não faz parte da UE."

Moffat diz entender a tentativa de controle de importação originária da China porque "a Europa teve o mesmo problema". Só depois de ameaças de aplicação de sobretaxas é que Pequim restringiu suas exportações. Atualmente, os chineses exportam 5 milhões de toneladas de aço para o mercado europeu, longe do pico de 2007, quando vendiam mais de 10 milhões.

No entanto, os chineses continuam sob a lupa europeia, pois representam 35% das importações da Europa. "Isso é inquietante", considera Moffat. Sobre o mercado globalmente, o executivo diz que a demanda é sustentável e deve aumentar 10% na Europa. Os preços estão em alta, por causa do forte aumento das matérias-primas. A expectativa é de uma elevação de mais de 60% no custo do aço este ano.

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