O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) foi reativado depois de sete anos paralizado. A reabertura do Conselho faz parte dos planos do governo para dar força à indústria nacional, se pautando em pilares como sustentabilidade e inovação.
O objetivo da instituição é “lançar as bases de uma nova política de apoio à indústria, que tenha como diretrizes a geração de empregos, mas que seja ao mesmo tempo sustentável, inclusiva e diversificada”, de acordo com Márcio Elias Rosa, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em entrevista à Folha.
O setor industrial viu o movimento com bons olhos. “A expectativa é que venha a ser pautado neste Conselho medidas para serem aprovadas que ajudem a agilizar incentivos para a área industrial, como incentivos em termos de tributação, agilidade nos processos administrativos de liberação para importação e normativas que podem incentivar o investimento nas indústrias para modernização dos parques fabris”, destaca o economista e presidente-executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (ABIMEI), Paulo Castelo Branco.
Como deve funcionar o conselho?
O Conselho será ligado à Presidência da República e presidido pelo Mdic. A composição passará por 20 ministérios mais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Além disso, 21 conselheiros representantes da sociedade civil também devem compor a instituição.
Paulo afirma que a expectativa é que o conselho trabalhe em cima de pautas como:
- Apoio a reforma tributária olhando para a visão da área industrial.
- Lançamento de linhas de crédito específicas, com redução de taxa e aumento de prazo de pagamento.
- Diminuição do tempo para a liberação de processos administrativos, como por exemplo o Ex. Tarifário para a importação de máquinas e equipamentos industriais.
- Plano de renovação e incentivo Industrial para curto, médio e longo prazo.
Desafios do conselho
Nos últimos sete anos alguns desafios ficaram mais latentes para o desenvolvimento pleno da indústria brasileira. Tais como um mercado mais fraco de investimentos, a própria pandemia, incerteza política, guerras, taxa de câmbio, taxa de juros e outros fatores.
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O desafio do Conselho, portanto, será avaliar esses pontos de entrave e dar o incentivo necessário para superá-los. Essa vigilância e advocacia pelo setor, inclusive, foi o que fez diferença nos anos em que a instituição esteve ativa.
Na visão de Paulo, isso pode ajudar a impulsionar, também, a indústria 4.0. “Com o incentivo destas medidas que podem resultar de deliberações deste Conselho, com certeza estes tópicos de transformação digital e indústria 4.0, que são temas de grande relevância neste momento, serão abordados e estarão na frente da fila como prioridade”.
O especialista afirma que Santa Catarina, como um estado altamente industrializado, tem muito a ganhar com a reativação do Conselho.
