Presidente do INPI defende reformulação do instituto

Instituto prepara texto de projeto de lei para ser enviado ao Congresso

Para diminuir os prazos para pedidos de patentes, o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Jorge Avila, solicitou aos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) que apoiem um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional. O texto solicitará a criação de mais vagas para o órgão. Ele participou, no dia 17 de abril, do 6º Encontro Nacional do Fórum de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), realizado em Belém (PA).

De acordo com Avila, o INPI precisa ter um tamanho compatível com a demanda apresentada por empresas, universidades, centros de pesquisas e outras entidades de pesquisa e desenvolvimento. “Seria fundamental poder redesenhar o sistema institucional”, avaliou.
 
Ainda não há uma data para que o texto seja encaminhado aos parlamentares, mas Avila estima que até o fim do ano o texto saia do Executivo. Com a reformulação institucional do INPI, o presidente espera que haja também um acréscimo nos recursos disponíveis para a execução.
 
Atualmente, o orçamento do instituto é repassado pela União e fica sujeito a eventuais cortes e contingenciamento feito pelo governo federal. Em 2012, cerca de 30% dos recursos foram impedidos de serem usados.
 
“O total disponível é de R$ 220 milhões, mas uma parte significativa é para pagar salários. O que de fato temos disponível para aplicar em outras ações são R$ 60 milhões, mas o ideal seriam R$ 100 milhões”, argumentou. Com a reforma institucional aprovada, ele acredita que será possível administrar os recursos captados pelo INPI. Atualmente, a verba é repassada à União.
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