Morales devolve a estatal monopólio de exportação de petróleo e gasolina

Bolívia processa cerca 3 mil barris de petróleo reduzido por mês

Fonte: O Estado de São Paulo - 08/05/07

O presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou neste domingo (6) um decreto que concede à estatal YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos) o monopólio da exportação do petróleo reconstituído e das gasolinas "brancas" produzidos pelas refinarias do país.

O anúncio foi feito pelo próprio presidente, durante ato de reabertura de uma avenida da cidade de La Paz, após assinar a disposição no Palácio de Governo.

"A partir desta data, a YPFB será o único exportador de petróleo reconstituído e gasolinas brancas", lê-se no documento, que tem aplicação obrigatória pela estatal e pelas empresas de refino que operam no país (o petróleo reconstituído é uma mistura de petróleo reduzido e outros hidrocarbonetos pesados não processáveis com gasolinas leves).

Todos os meses, a Bolívia processa cerca 3 mil barris de petróleo reduzido e aproximadamente 700 barris de gasolinas leves, segundo números oficiais.

Os derivados são produzidos pelas cinco empresas de refino do país. Duas delas pertencem à Petrobras e estão sendo negociadas para retornar ao controle estatal, de acordo com a intenção do líder boliviano de nacionalizar o setor.

O governo Morales obrigou as empresas de refino a venderem o barril de petróleo reconstituído por US$ 30,35 e as gasolinas brancas por US$ 31,29.

Até agora, eram as próprias companhias petrolíferas que comercializavam sua produção, tanto no mercado interno como no externo.

Morales lembrou que, desde a nacionalização dos hidrocarbonetos, em 1º de maio de 2006, o Estado tomou o controle da produção, transporte, refino, armazenagem, distribuição, comercialização e industrialização dos hidrocarbonetos do país.

Com o monopólio, a estatal YPFB torna-se responsável por abastecer o país e de negociar a matéria-prima ou seus derivados para exportação.

O primeiro contrato de venda para o exterior foi assinado com a Enarsa (Energia Argentina Sociedade Anônima) para exportar 20 milhões de metros cúbicos de gás natural, volume que começará a ser distribuído de forma progressiva a partir de 2008.

Desde 1999, a Bolívia vende gás natural para o Brasil por um contrato que também está sendo revisado para elevar seu preço, mas esbarra na oposição dos brasileiros.
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