O Ministério das Cidades, por meio da assessoria de imprensa, divulgou nota com esclarecimentos sobre os recursos destinados ao tratamento de resíduos sólidos. O assunto foi tema de discussão durante audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizada na quarta-feira no Congresso Nacional.
De acordo com o ministério, foram contratadas desde 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), obras no valor de R$ 175 milhões, destinadas à construção de galpões, unidades de transbordo e usinas de reciclagem.
Origem
Do total de recursos, R$ 120,5 milhões vieram do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos quais R$ 31,3 milhões foram desembolsados.
Mais R$ 55,4 milhões, segundo o ministério, referem-se ao Orçamento Geral da União, dos quais R$ 51,1 foram pagos. A nota esclarece ainda que, no PAC, os recursos não são contingenciáveis e o pagamento é efetuado de acordo com a medição da obra feita “por estados ou municípios”.
O Ministério das Cidades informa ainda que o PAC 2 prevê investimentos para a área de resíduos sólidos no valor de R$ 1,5 bilhão.
O órgão anuncia também que “por força do Decreto nº 5.940 (de 25/10/2006), os ministérios que integram o Comitê Interministerial de Inclusão de Catadores participam da coleta seletiva solidária e da mobilização dos demais órgãos públicos federais em todo o país, estabelecendo uma logística para doação do material para as associações ou cooperativas de catadores”.
