O uso da mamona não se mostrou sustentável

Foto: Margarida Neide/AG. A Tarde/AG. O Globo

A mamona, esta plantinha simpática que aparece na foto ao lado, tornou-se famosa nos primeiros anos do governo Lula por ser o símbolo do programa nacional do biodiesel. Foi graças à mamona que a Brasil Ecodiesel, primeira empresa a iniciar a produção em escala industrial, tornou-se uma espécie de xodó do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em quatro das cinco inaugurações de suas fábricas desde 2005. Naquela época, a Brasil Ecodiesel prometia ser uma potência do biodiesel, produzindo com base na agricultura familiar e em matérias-primas alternativas, como mamona e girassol.

Mas as promessas não se cumpriram. Nos últimos meses, a estrela do biodiesel brasileiro mergulhou numa crise que a transformou num problema não só para seus executivos mas também para o mercado de combustíveis e o próprio governo. Por não cumprir os contratos de entrega do biodiesel vendido nos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a Brasil Ecodiesel está a um passo de ser excluída das próximas licitações federais. Além disso, diversas falhas de documentação podem fazê-la perder o selo do governo que dá isenções tarifárias e acesso privilegiado aos leilões.

Pressionada pela alta na matéria-prima e pelos baixos preços que estabeleceu para seu produto nos leilões, a Brasil Ecodiesel tem vivido os últimos seis meses com problemas de caixa — e de credibilidade. Nos últimos 12 meses, suas ações já perderam 70% do valor e a empresa vem tendo dificuldade em rolar suas dívidas.
 
Na origem dessa situação estão, principalmente, erros de estratégia. Primeiro, a Brasil Ecodiesel apostou na formação de uma rede de mais de 120 000 agricultores familiares dispersos por todo o país e distantes dos maiores mercados consumidores. Seria o equivalente a administrar, sozinha, uma rede comparável à da cadeia inteira de produção de fumo no Brasil, que tem 170 000 produtores. Além disso, diferentemente de suas principais concorrentes, que compram matéria-prima de grandes cooperativas agrícolas, a companhia decidiu financiar diretamente os agricultores.

Com o perdão do trocadilho, o uso da mamona também não se mostrou sustentável. A alta nos preços da planta fez com que 60% dos agricultores nordestinos que fornecem o produto à Brasil Ecodiesel simplesmente vendessem a quem pagasse mais caro, ignorando os contratos com a empresa. Para completar, a soja, base para 80% do biodiesel produzido no país, teve alta de mais de 50% desde o início do ano, o que implodiu a equação financeira da Brasil Ecodiesel.

Em novembro, a empresa ganhou contratos para vender o combustível por 1,86 real o litro, preço considerado insustentável. “Ninguém entendeu como eles ofereceram isso. Só o litro do óleo da soja já tornava esse preço inviável”, diz um concorrente. A Brasil Ecodiesel justificou a decisão pelo caráter estratégico do leilão. “Sabíamos que tais preços poderiam gerar baixa rentabilidade, mas as vendas eram estrategicamente importantes para a consolidação do setor. Diversas outras empresas fizeram a mesma avaliação que nós”, afirmaram os executivos da companhia, em nota enviada a Exame.

Nas últimas semanas, o resultado desses tropeços ficou patente até nos portões das fábricas da Brasil Ecodiesel. Enormes filas de carretas se formaram, esperando o fornecimento de biodiesel, o que muitas vezes não aconteceu. Desde maio, a empresa produz de forma intermitente, deixando muitas vezes de entregar o que está estipulado nos contratos.

Outro problema vivido pela companhia é a possibilidade de perder o “selo social”, carimbo que o Ministério do Desenvolvimento Agrário confere às produtoras que compram matéria-prima de agricultores familiares. Trata-se, simplesmente, do mais importante fator de competição para as companhias que se dedicam a esse setor. As empresas que têm o tal carimbo conseguem isenção fiscal de até 100%. Além disso, 80% das compras de biodiesel nos leilões são reservadas aos negócios que têm essa chancela. De acordo com Arnoldo Campos, responsável pela concessão do “selo social” do ministério, a Brasil Ecodiesel ainda não conseguiu comprovar a origem de sua matéria-prima. “Se ficar claro que não cumpriu as exigências, a empresa vai perder o selo.”

A derrocada da Brasil Ecodiesel não poderia ter vindo em momento pior. Primeiro, porque o mercado ainda absorve os efeitos da crise da Agrenco, uma grande distribuidora de soja, cujos donos foram presos pela Polícia Federal. Com as acusações de fraude nas exportações de soja, a Agrenco suspendeu o fornecimento do grão, deixando 12% do mercado de biodiesel desabastecido. Além disso, a partir de 1o de julho, a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel passou de 2% para 3%, aumentando ainda mais a demanda. Como não está dando conta nem dos atuais contratos, com falhas na entrega do combustível, a Brasil Ecodiesel corre o risco de ser excluída dos próximos leilões da ANP.

“Se ela continuar não entregando nada, vamos retirá-la já da próxima concorrência, prevista para o início de agosto”, diz Edson Silva, superintendente de abastecimento da agência. Como os leilões são a única forma de acesso ao mercado, a punição pode ser fatal. Ainda é cedo, porém, para decretar o fim da Brasil Ecodiesel. Desde o início do programa de energia alternativa, a empresa é vista pelo próprio presidente Lula, grande entusiasta do biodiesel, como uma espécie de “parceira” do governo. Por isso, não são poucos os observadores que acreditam numa solução salvadora.

E a salvação pode vir, justamente, da Petrobras. A estatal é peça-chave no atual modelo de distribuição do biodiesel no Brasil. É ela que compra todo o óleo vendido nos leilões para depois repassá-lo às distribuidoras. É a estatal, também, que fiscaliza se as entregas estão sendo feitas no prazo e nos locais combinados com as distribuidoras. E, finalmente, é a Petrobras que define as multas para quem não cumpre os contratos.

No final do ano passado, quando apareceram os primeiros sinais de dificuldade na Brasil Ecodiesel, a hipótese de comprá-la foi discutida numa reunião do conselho de administração da estatal, num pacote que incluía a aquisição de outras produtoras do setor. Segundo um executivo que participou dessa reunião, a idéia foi rechaçada pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, que preside o conselho. Mais recentemente, a proposta de compra da Brasil Ecodiesel voltou a ser discutida na Petrobras. Um grupo de trabalho chegou a ser formado para avaliar o negócio, mas nenhuma decisão ainda foi tomada.

“Há um movimento no governo para salvar a Brasil Ecodiesel, e esse movimento repercute na Petrobras”, diz um executivo da empresa. A estatal não quis comentar essas informações nem esclareceu se pretende multar a Brasil Ecodiesel pelo não-cumprimento dos contratos. Por via das dúvidas, emissários da Brasil Ecodiesel já estariam sondando outras companhias do setor sobre uma possível compra ou associação. (A empresa nega tal movimentação.)

Desde que foi criada, em 2003, até hoje, a Brasil Ecodiesel tem uma imagem associada à figura de seu fundador, o banqueiro Daniel Birmann, que acaba de vender sua participação no banco Arbi a um sócio. Birmann também não é mais sócio da empresa, mas é em torno de seu nome que giram todas as conversas sobre a Brasil Ecodiesel no mercado de biodiesel. Herdeiro de um grupo empresarial gaúcho, Birmann já ganhou e perdeu somas consideráveis de dinheiro. Sua última boa tacada aconteceu durante o racionamento de energia no princípio da década.

Exatamente no momento em que as hidrelétricas diminuíram sua produção pela falta de chuvas, o grupo comandado por ele administrava 11 termelétricas. Com a Brasil Ecodiesel, Birmann parecia ter acertado novamente. Em março de 2005, porém, outro revés: o banqueiro foi proibido pela CVM de participar de companhias abertas e foi multado em 243 milhões de reais por irregularidades na falência de uma das empresas de seu grupo. Naquele mesmo ano, ele vendeu sua participação na Brasil Ecodiesel a uma offshore, a Eco Green Solutions. Pouco depois, quando a Brasil Ecodiesel fez sua oferta inicial na Bovespa, o desempenho das ações foi fortemente prejudicado pela existência desse sócio oculto, que boa parte do mercado apostava ser o próprio Daniel Birmann.

No mês passado, a Eco Green finalmente saiu do bloco de controle da empresa, levando Nelson Cortes da Silveira, um dos acionistas, a declarar que a ex-sócia “pesava como chumbo”. Quem sabe agora, ficando mais “leve”, a empresa encontre um parceiro — ou até um novo dono — que a permita deixar os problemas para trás.
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