Os exemplos verdes da metrópole paulistana

Por Adalberto Wodianer Marcondes, da Envolverde

O cotidiano de São Paulo é feito por espaços criados pelo homem. São milhares de quilômetros de ruas e avenidas, túneis, Metrô, ônibus e centenas de quilômetros diários de congestionamentos. Nesta entrevista com o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, o médico sanitarista Eduardo Jorge, podemos ver que além do concreto pulsa um coração verde. A cidade construída no meio da Mata Atlântica busca voltar a ter o natural como um referencial. Eduardo Jorge já foi secretário da Saúde em duas outras gestões municipais, das ex-prefeitas Luiza Erundina e Martha Suplicy, ambas pelo PT. Seu trabalho fez com que conseguisse um feito no universo da política, foi secretário de José Serra, do PSDB, e, agora, é secretário de Gilberto Kassab, dos Democratas. Com esta experiência suprapartidária ganha a cidade. É filiado ao Partido Verde, mas, acima de tudo, tem um compromisso com a metrópole.

Para administrar os desafios ambientais de São Paulo, Eduardo Jorge os dividiu em grandes temas: ar, terra, água, verde, cultura de paz e economia solidária. Com isso sua secretaria estruturou ações que podem ser trabalhadas transversalmente com todas as outras secretarias e organismos ligados à gestão municipal. Na cidade mais rica do Brasil, meio ambiente também é uma área com recursos limitados. Por isso a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente busca atuar sempre com a visão de transversalidade. O secretário defende temas fundamentas e polêmicos para a cidade, como a Implantação de ciclovias e bicicletários, o retorno de ônibus elétricos e o pedágio urbano, como forma de reduzir a poluição da cidade e reduzir a ocupação dos espaços urbanos pelos automóveis.

Envolverde: Quais os desafios ambientais da cidade?

Eduardo Jorge:
O primeiro desafio foi construir um programa. Ele nasceu na campanha eleitoral e foi submetido ao debate entre os funcionários e associações que participam do conselho Municipal do Meio Ambiente. Também convidamos pessoas como o deputado Fernando Gabeira,o jornalista Washington Novaes, o ex-deputado Fábio Feldmann, entre outros. Daí surgiu um programa de trabalho para toda a gestão. Também tivemos de levar em conta a reduzida estrutura dos órgãos de meio ambiente no Brasil, não apenas em São Paulo. O próprio Ministério do Meio Ambiente, que tem uma ministra notável, não tem mais que 0,7% ou 0,8% do Orçamento da União. Portanto, é essencial fazer um trabalho intersetorial, tanto dentro como fora do Governo, e é isso que estamos fazendo. Trabalhamos com outras secretarias buscando que elas tenham a questão ambientais como prioritárias na elaboração dos programas e dos projetos. Também é importante o apoio do prefeito. Nós recebemos o governo, em 2005, com o orçamento aprovado pelo governo anterior de R$ 60 milhões, neste ano de 2008 vamos para para R$ 207 milhões, mais R$ 50 milhões do fundo de reurbanização e mais R$ 50 milhões do Fundo Municipal de Meio Ambiente provenientes do crédito de carbono. Há uma evidente progressão da priorização da área do meio ambiente perante a prefeitura.

Envolverde: Agora falando dos desafios:

Eduardo Jorge: Desde o início de 2005 dividimos o trabalho da Secretaria do Meio Ambiente em projetos e programas com foco transversal na prefeitura em 6 áreas, para facilitar o diálogo com as outras secretarias e as entidades das quais precisamos do apoio. Embora seja uma divisão um pouco arbitrária, torna o trabalho mais fácil: o ar, a água, a terra, o verde, o meio ambiente, a economia, e a paz. São muitos projetos e programas na prefeitura de uma “cidade país”. Na região metropolitana de São Paulo e nas regiões metropolitanas do Brasil não existe uma questão de saúde pública tão grave como a poluição do ar. Falamos muito na área da saúde da tuberculose, da febre amarela, da dengue que são doenças importantes e graves. No entanto, a saúde pública brasileira faz um silêncio inexplicável em relação ao impacto da poluição do ar. Aqui em São Paulo, um estudo da Universidade de São Paulo, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde, mostra que nós perdemos cerca de 1 ano e meio de vida por causa da poluição do ar. Um ano e meio na média, e as crianças e os idosos, que têm um sistema imunológico mais fraco ou em formação, perdem 3 anos de vida. Nenhum outro fator de risco de saúde pública tem um impacto tão brutal na saúde humana. Hoje, em São Paulo, onde o trabalho da Cetesb controlou fontes fixas de poluição, principalmente a poluição vinculada a chaminés, o problema é a emissão de poluentes por veículos. No entanto ainda não conseguimos implantar na cidade o Programa de Inspeção Veicular, que permitiria ao menos reduzir, colocar em limites previstos pela legislação as emissões dos veículos. Apenas o Rio de Janeiro tem esta prática já em operação. Em junho de 2007 conseguimos que o prefeito desse ordem de início para o Programa de Inspeção Veicular da cidade de São Paulo. A empresa vencedora da licitação já começou a trabalhar e está instalando os 33 onde irá atuar. Já em 2008 está previsto o início da inspeção veicular obrigatória, vinculada a todos os veículos ativos como caminhões, vans, picapes e um certo número de carros movidos a gasolina e a álcool. Vamos chamar de acordo com o perfil detectado na inspeção por via remota, que está funcionando desde novembro de 2007.

Envolverde: O que é essa inspeção por via remota?

Eduardo Jorge: É um equipamento especial que detecta, por uma fotografia infravermelha, os principais gases emitidos por veículos. No mesmo tempo que faz a fotografia das emissões, fotografa a placa do veículo e por isso temos condições de convidá-lo a comparecer a um posto de fiscalização. Até 2009 a inspeção deve atingir 100% dos veículos, com exceção das motos, porque infelizmente ainda não existem leis que regulamentem os padrões de emissões de veículos de duas rodas. Em relação ao ar, diria que este é um avanço importante, que foi uma decisão corajosa do prefeito e que causa um certo incômodo aos proprietários de veículos, mas é necessário. Acredito que a decisão de São Paulo vai ajudar outros governadores e prefeitos a levar este programa para suas regiões. Na questão do ar, eu citaria pelo menos mais 2 projetos que são muito importantes, o 1° é o apoio da Secretaria do Verde para ampliar o uso da bicicleta em São Paulo, por que além de não emitir poluentes, o uso da bicicleta melhora o trânsito e faz bem à saúde.

Envolverde: A cidade de São Paulo tem poucas ciclovias.

Eduardo Jorge: A Secretaria do Verde encontrou São Paulo com a cultura arraigada de que as pessoas acham impossível usar bicicleta na cidade. A Secretaria tem um levantamento de todas as regiões, do plano estratégico de 2002, onde havia a indicação da possibilidade de construção e uso de ciclovias. No final de 2005 submetemos isso ao prefeito e ele escolheu as áreas prioritárias para as ciclovias. Desde 2006 a Secretaria tem tido um pouco de recursos e tem desenvolvido esse programa em conjunto com as sub-prefeituras. Hoje estamos com trabalhos de implantação de micro faixas em vários lugares. Primeiro temos de fazer um projeto complexo, que garanta a segurança do ciclista, no Butantã, na Casa Verde, em Parelheiros, na Radial Leste de SP. Outra área que estamos discutindo com o Governo do Estado, é na região da Marginal de Pinheiros. A ciclovia da Radial Leste, com 12,2 quilômetros, deve ficar pronta em fevereiro ou março deste ano e está sendo construída em parceria com a Secretaria do Verde e o Metrô de São Paulo. Além disso, temos discutido com o Governo Estadual, com o Metrô, com a CPTM e com a Secretária do Transporte da Cidade de SP sobre a importância de apoiar o uso racional da bicicleta. Mais inteligente é instalar os bicicletários nos terminais de ônibus, de Metrô e de trem. Por que se o sujeito sai de São Mateus ele não vai para a USP enfrentando 40 e tantos KM de rua.

Envolverde: A pessoa iria de bicicleta até o transporte público mais próximo e faria a integração?

Eduardo Jorge:
Esse é o exemplo que se vê em grandes cidades como em Londres, eles fazem investimentos nos bicicletários, por que conectar uma cidade grande é diferente de uma cidade pequena. Numa cidade grande o uso da bicicleta é para 4 ou 5 Km, que é plenamente possível para uma pessoa de 50 a 60 anos. Com o transporte coletivo você deixa a bicicleta no bicicletário do metrô, no terminal de ônibus, vai trabalhar e encontra a bicicleta inteira. A Secretaria do Meio Ambiente tem vinculado bastante essa questão do bicicletário aos licenciamentos ambientais, como por exemplo o Expresso Tiradentes. Nós condicionamos a aprovação à instalação do bicicletário naquele corredor e pelo menos 10 bicicletários nos terminais mais importantes. Vamos ter também no metrô e nas estações da CPTM. Outro elemento importante em relação ao ar é o retorno dos troleibus, ônibus movidos a eletricidade. Eles foram desativados no país inteiro, cidades como Ribeirão Preto e Araraquara tinham um belo sistema que foi destruído. Aqui em São Paulo chegamos a ter 500 trólebus que foram vendidos no governo anterior a preço de sucata. No comecinho do governo Serra conseguimos reverter a venda dos outros 200, que praticamente acabaria com a frota, e estamos lutando dentro do governo para que a frota seja mantida e ampliada, porque do ponto de vista da redução da poluição ele é melhor.

Envolverde: O paulistano é muito reticente em deixar o carro em casa, e usar o sistema de transporte público. O que o poder público pode fazer para estimular esse cidadão a deixar o automóvel em casa?

Eduardo Jorge:
É preciso fazer uma expansão em quantidade e qualidade do transporte público em São Paulo, mas a questão orçamentária é difícil, porque tem a saúde, a educação etc. Os governos estadual e municipal têm investido no metrô, nos corredores de ônibus e em alternativas. Algumas regiões de São Paulo já têm um transporte de qualidade, eu cito, por exemplo, onde eu moro que é na Vila Mariana, que tem um transporte de qualidade e razoável, no entanto a classe média, alta e trabalhadores especializados têm preconceito contra este transporte que já existe. Pra induzir o uso do transporte público eu defendo a implantação do pedágio urbano em São Paulo, como já acontece em algumas cidades da Europa, Ásia e nos Estados Unidos. Londres está aprovando, isto dá certo, Estocolmo, Cingapura e outras cidades estão lançando mão desse recurso, que leva a uma utilização mais razoável do automóvel sem o uso abusivo. E, também, cria uma fonte de recurso adicional para se investir pesadamente em expansão de quantidade e qualidade do transporte. A Secretaria do Meio Ambiente vem defendendo a necessidade e a urgência de se adotar em São Paulo o uso do pedágio urbano.

Envolverde: Podemos ter uma decisão ainda deste ano?

Eduardo Jorge: A secretaria de Transporte e o prefeito ainda não estão convencidos dessa necessidade. Eu tenho lutado nesse governo para que isso seja adotado, até por que o prefeito tem que mandar uma proposta de lei para a Câmara, para que o debate seja feito por toda a sociedade. Não é apenas a Câmara votar, a sociedade precisa discutir o assunto. Estocolmo, que tem mais recursos, há dois anos adotou o pedágio urbano. Fez agora um plebiscito e o pedágio ganhou com quase 70%.

Envolverde: E as questões relacionadas ao aquecimento global.

Eduardo Jorge: São Paulo, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal são três lugares que tem um inventário de efeito estufa aprovado segundo o padrão da ONU. O nosso terminou em 2005 e mostra que as emissões de gases do efeito estufa na cidade são basicamente por duas grandes causas principais, 25% são produzidos pelos aterros sanitários, e quase 75% pelo uso da energia, sendo que na energia, desses 75%, 90% é pelo uso de combustível fóssil. Ou seja, os gases do efeito estufa estão ligados à manipulação do lixo e ao transporte. Nós promovemos vários seminários, o que culminou na elaboração de um projeto sobre mudanças climáticas para a cidade de São Paulo. É um projeto de lei municipal falando do transporte, do uso da terra, a questão do lixo, falando da questão da energia. Esse projeto que tem quase 60 artigos e foi encaminhado no final do ano passado para a apreciação do prefeito. Ele está decidindo, agora, se manda esse projeto para a Câmara Municipal. Será uma iniciativa inédita no Brasil, que regula todos o aspectos da poluição e do uso racional da energia.

Envolverde: A mídia fala muito em contaminação do solo na cidade de São Paulo.

Eduardo Jorge: Esta questão está presente em várias regiões do mundo que tiveram atuação importante na industrialização. A Secretaria do Verde fez um convênio com a Secretaria Estadual para trabalhar em conjunto em relação a isso. A Secretaria Municipal tem publicado regularmente a lista com as áreas com suspeita de solo contaminado para orientar os empreendimentos que estão sendo planejados. Estamos realizando descontaminação de diversas áreas, como o antigo incinerador de Pinheiros, onde será construído um equipamento de lazer.

Envolverde: São Paulo tem centenas ou milhares de postos de gasolina, muitos deles em áreas residenciais ou com áreas de muito movimento de pessoas, é realmente necessário que postos de gasolina estejam em lugar de grande densidade de habitantes?

Eduardo Jorge:
Acho que não. Aí tem a questão cultural de como foi construída a cidade, para os automóveis. Não é só São Paulo, são modelos que aconteciam nas grandes cidades do mundo. O que eu posso dizer é que a Secretaria de Habitação, responsável pela fiscalização nessa área, tem sido altamente rigorosa com os postos de gasolina. Dezenas deles já foram fechados por não apresentarem condições de segurança, como manda a legislação.

Envolverde: Como anda a questão da água na cidade de São Paulo?

Eduardo Jorge: É um drama, por que é um recurso que está cada vez mais escasso no mundo inteiro e tem sido tratado com pouco planejamento. Na região metropolitana de São Paulo, apesar de termos duas grandes represas, produzimos apenas 25% da água que precisamos, 75% da água que utilizamos vêm de outros mananciais, principalmente do manancial de Piracicaba. Logo no começo do governo a Secretaria do Verde levou ao governador Geraldo Alckmin a necessidade de fazer mudanças no modelo. Mostrou que ou o governo mexia na questão dos mananciais, ou não valia a pena ser governo.
A Secretaria do Verde conseguiu, em junho de 2005, que o governador e prefeito assinassem um convênio de fiscalização conjunta dos mananciais, já que no governo anterior, por divergências políticas, essa fiscalização conjunta deixou de existir. Era cada um por si, e ninguém fazendo nada. Em Junho de 2005 os governos estadual e municipal assinaram convênio de retorno da fiscalização em conjunto dos mananciais. No começo quem trabalhou mesmo foi a Secretaria do Verde e as sub-prefeituras da zona sul, mas a partir de janeiro de 2007 conseguimos que o governo criasse o Programa de Defesa das Águas, que é um trabalho intenso de fiscalização intersetorial de quatro secretárias municipais e quatro secretarias estaduais. Criamos também a Guarda Ambiental Municipal uma força específica dentro da Guarda Civil Metropolitana para cuidar das questões dos mananciais.

Envolverde:
Com quantos homens e quantos equipamentos?

Eduardo Jorge: São 150 homens na área de Guarapiranga e a Secretaria do Verde tem financiado os veículos e equipamentos. Não encaramos a guarda como uma força repressiva de fiscalização, nós encaramos como desenvolvimento sustentável na região. Começou na Guarapiranga, depois na Billings, agora na região da Cantareira. Na área do Tietê vamos atuar com outro caráter, com a preservação das lagoas para prevenir as enchentes no estado de São Paulo.

Envolverde: A cidade trata mal suas águas?

Eduardo Jorge: Quase sempre, mas estamos mudando isso. Uma mudança cultural importante é a criação dos parques lineares. Isso não foi a Secretaria do Verde que inventou, as maiores cidades do mundo como Toronto e outras já fazem isso, são os parques lineares e a preservação da função natural das várzeas em recolher as águas das chuvas intensas, reservá-las e deixar escoar lentamente evitando as enchentes.
Na cidade de SP o tipo de urbanização barata e que saiu caro, foi a ocupação sistemática das áreas de várzeas. Jogou-se o rio embaixo de avenidas, encarceraram-se os rios criaram-se avenidas em torno de todos os rios importantes, então a cidade foi totalmente impermeabilizada. Quando chove, a água não tem para onde ir. Chover significa o comerciante ter prejuízo, a dona de casa ter prejuízo etc. Nós estamos trabalhando em 20 áreas para a criação de parques lineares, isso é um paradigma novo de urbanização e uma forma inteligente de combater as enchentes. A margem dos rios, dos córregos servem como área de lazer, são áreas de arborização, e também aumenta a área verde na cidade de SP. É uma intervenção urbanística, importantíssima. A arborização é importante por aspectos como a saúde e a beleza. Em São Paulo praticamente não se plantava mais árvores por conta de limitações nas subprefeituras. Como a prefeitura não tinha fôlego, conseguimos a autorização do prefeito, em janeiro de 2006, e contratamos 4 equipes de plantio de árvores. No 1° ano, 2006, plantamos 1600 árvores, em 2007 plantamos 140 mil árvores. Se mantivermos esse ritmo de plantar 100 mil árvores por ano para os próximos 100 anos, certamente teremos uma renovação e uma expansão das áreas verdes. Além disso, recebemos a cidade com 32 parques municipais. Nos últimos 12 anos, em três gestões, só foi entregue plenamente um parque municipal novo. Concluímos a construção de sete parques que haviam sido iniciados no governo anterior e já entregamos oito parques novos, e a previsão do governo é chegar até o final do mandato com pelo menos 30 parques novos. É uma meta ambiciosa. A Secretaria acha que esse governo e os próximos governos possam atingir a meta de 100 parques na cidade de SP.

Envolverde: O que significa trabalhar com Cultura de Paz?

Eduardo Jorge: Coerente com as posições da Unesco, acho que pode existir o equilíbrio ambiental e de nós mesmos. A falta de justiça social e a grande pobreza são causas de destruição ambiental. A cultura da violência causa destruição ambiental, e a cultura de paz é um conceito interno ao meio ambiente, e não externo. A Secretaria criou um grande centro de educação e de paz no Ibirapuera, em um edifício ocupado antigamente pela Secretaria de Obras. Além disso criamos um Programa de Educação Ambiental e de Paz vinculado com a Secretaria de Saúde, trabalhando com 3 mil agentes comunitários da cidade e, também, esse ano vamos fazer um Programa de Cultura de paz e de Educação com 1.800 escolas, usando como base o Programa Carta da Terra da ONU, sediado em Costa Rica. O prefeito Kassab e o secretário de Educação e a Secretaria do Verde assinaram um convênio para usar o documento Carta da Terra como orientador da educação ambiental e cultura de paz nas escolas. Vamos começar o trabalho com 1.200 escolas.

Envolverde: Qual mensagem para os paulistanos?

Eduardo Jorge: Fazendo com força de vontade a prefeitura e o povo podem chegar ao equilíbrio ambiental, mesmo numa cidade difícil como é São Paulo. E se São Paulo pode, outras cidades também podem e o Brasil também pode.
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