O que é a Política Nacional de Cibersegurança e por que você precisa saber sobre ela?

Os desafios da cibersegurança são cada vez maiores, e iniciativas como a Política Nacional de Cibersegurança são criadas para lidar com as principais ameaças digitais. É extremamente importante saber sobre as mudanças propostas por esta política e como ela pode afetar nossa segurança digital e a privacidade dos nossos dados. 

O que é a Política Nacional de Cibersegurança?

A PNCiber (Política Nacional de Cibersegurança) é um conjunto de normas e leis promulgadas através do Decreto Nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023, que também instituiu o CNCiber (Comitê Nacional de Cibersegurança), do qual a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é uma das participantes.

Ela tem como objetivo promover soluções, tecnologias e aparatos para reforçar a cibersegurança brasileira, além de criar equipes e forças para atuar no espaço cibernético e combater crimes virtuais. A ação também tem um caráter de prevenção, preparando defesas para evitar danos e impedir ataques cibernéticos ao invés de apenas reagir e responder a eles. Um ponto que merece destaque é o reforço no combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Um dos elementos centrais do PNCiber é preparar a estrutura digital e o ciberespaço brasileiro para as principais ameaças da atualidade, além de garantir o funcionamento da infraestrutura de comunicações virtuais com maior segurança e confiabilidade, criando um ambiente mais seguro para as pessoas, empresas e órgãos de governo.

O Brasil no cenário global das ciberameaças 

A criação do PNCiber acompanha uma tendência mundial. O Fórum Econômico Mundial de 2024 apresentou o Global Risks Report (Relatório Global de Riscos), no qual ficaram destacados os principais perigos cibernéticos que afetam o mundo e quais medidas de segurança precisam ser adotadas no sentido de prevenir, combater e mitigar os crimes e ameaças virtuais.


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Conflitos e guerras, disputas geopolíticas, impactos causados por mudanças climáticas, avanço das inteligências artificiais e agudização das desigualdades socioeconômicas são elementos que tornam a cibersegurança ainda mais fundamental em um cenário de incertezas e perigos.

O Brasil ainda se destaca como um dos países com os piores níveis de segurança cibernética. Apesar de registrar uma queda de ataques em 2023, o país sofreu com mais de 23 bilhões de ciberataques no ano passado.

Por que a PNCiber é importante?

Iniciativas como a PNCiber são bastante cruciais por várias razões. Além de criar instrumentos oficiais para combater o crime cibernético, a PNCiber profissionaliza e estrutura ações de cibersegurança para preparar um combate mais eficiente aos crimes cibernéticos.

A PNCiber também tem como objetivo resolver problemas e vulnerabilidades identificadas desde 2014 através da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Espionagem Cibernética do Senado Federal. Outro fator importante é coordenar ações de defesa cibernética com o Ministério da Defesa, através do SMDC (Sistema Militar de Defesa Cibernética).

Ao invés de centralizar a defesa cibernética apenas para o PNCiber, Decreto Nº 11.856 também inclui a sociedade civil, empresas, instituições governamentais e científicas no debate e na participação da construção de um ambiente digital mais seguro.

O impacto na segurança e privacidade dos cidadãos

A insegurança ainda é parte do cotidiano digital no Brasil. Um dos países com o maior número de ciberataques do mundo e campeão da América Latina no quesito de ataques cibernéticos às pessoas e empresas, não dá para negar o quanto a privacidade, a segurança e a integridade das informações das pessoas são elementos frágeis no ambiente digital brasileiro.

Iniciativas como a PNCiber podem ser bastante positivas no sentido de assegurar a proteção à segurança digital, elemento cada vez mais fundamental para o exercício da própria cidadania. 

Vazamentos de dados, ataques de phishing, disseminação de malware, ataques com ransomware, táticas de engenharia social e ataques com trojan são algumas das ameaças com as quais nós lidamos diariamente. Todo reforço à segurança digital significa uma melhoria da nossa própria segurança enquanto cidadãos, já que as nossas atividades e nossa existência social são cada vez mais indissociáveis do mundo virtual.

Dicas para melhorar sua segurança cibernética

Iniciativas como a PNCiber são fundamentais para melhorar nossa segurança digital, mas também precisamos adotar ações mais responsáveis. Aqui estão algumas práticas fundamentais para melhorar sua cibersegurança:

  • Mantenha seus sistemas sempre atualizados: mantenha seus sistemas operacionais e programas com as atualizações mais recentes. Elas fazem correções de vulnerabilidades e garantem maior proteção para seu dispositivo e seus dados.

  • Não clique em links suspeitos: tome muito cuidado com links suspeitos e arquivos em anexo com origem duvidosa. Eles são muito usados para golpes de phishing e disseminação de malware.

  • Use uma boa VPN: o que é VPN? VPN é um tipo de software que reforça sua conexão através de criptografias avançadas, garantindo maior segurança e privacidade para os seus dados e suas ações online, o que te dá uma camada adicional de cibersegurança.

  • Nunca forneça informações pessoais: jamais repasse informações pessoais e dados bancários para terceiros. Estas informações são pessoais e intransferíveis.

  • Ative a autenticação de dois fatores: sempre que possível, ative a autenticação de dois fatores ou de múltiplos fatores. Assim, mesmo que suas senhas sejam descobertas por cibercriminosos, será necessário fazer um processo adicional de confirmação para permitir um novo acesso na sua conta.


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