O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira (10), que o governo está aprimorando estudos em ferrovias e que o atual desafio nas concessões do setor anunciadas durante lançamento da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) é viabilizar o investimento e fazer uma regulação que garanta o direito de passagem. O ministro defendeu o cronograma do governo: "Não é porque temos um mandato de quatro anos que vou me limitar a fazer projetos de quatro anos", afirmou.
Sobre a ferrovia de Lucas do Rio Verde, o ministro afirmou que o estudo deverá ser entregue em agosto e que o objetivo do governo é fazer a licitação do trecho no primeiro semestre do próximo ano. Para a Bioceânica, que contará com a participação do Peru e da China, Barbosa ressaltou que a parte brasileira dos estudos está avançada e que o objetivo é começar sua construção até 2018. "Queremos terminar o estudo da ferrovia Bioceânica em maio do ano que vem. Parte do trecho brasileiro já existe", ressaltou.
Imagem: Francisca Maranhão
Sem entrar em detalhes, Barbosa também afirmou que há interesse de investimentos estrangeiros e brasileiros na Ferrovia Norte-Sul.
Já nas rodovias, Barbosa disse que espera receber estudos até o fim do ano e, no máximo, até janeiro de 2016. O ministro acredita que essas licitações possam ser feitas até o meio do próximo ano. Ele justificou as quatro concessões de estradas na Região Sul explicando que Santa Catarina ainda não tinha sido alvo de concessões.
Barbosa afirmou que o governo quer começar as licitações para concessões de aeroportos em março de 2016. Ele afirmou ainda que "está publicando agora" os pedidos de manifestação de interesse para aeroportos e que espera receber os estudos para concessões de aeroportos até o fim do ano. "O cronograma para aeroportos é ambicioso, mas possível", garantiu.
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Ele ainda relatou as concessões de aeroportos no governo Dilma Rousseff. "Já temos cinco operadoras internacionais no Brasil. Agora vamos fazer concessões de mais quatro aeroportos de capitais e vamos estender esse modelo de concessões não só para capitais, mas para aeroportos regionais também", disse. Os principais aeroportos a serem concedidos, segundo o ministro, são os de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).
Financiamento
O ministro afirmou que o fluxo de caixa esperado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) dá conta de financiar projetos do PIL, sem necessidade de novo aporte de recursos para aliviar a instituição. Durante audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente no Senado, ele fez uma defesa da capacidade de financiamento do banco.
Segundo o ministro, o BNDES continuará com papel relevante nos financiamentos, mas ele será incentivador do mercado de capitais. Ele explicou que quanto mais o investidor emitir de títulos privados, mais acesso será dado a financiamento em TJLP, mais barata do que as linhas de mercado. "Queremos acabar com a visão de que crédito direcionado atravanca o crédito livre", disse. Ele explicou que se o concessionário não recorrer ao mercado de capitais, o BNDES pode entrar com 70%, mas só 25% desse total será em TJLP.
Apenas para as ferrovias a regra será diferente, sem condicionais para participação do BNDES. "Ferrovia é o projeto que exige mais investimentos no início e o retorno é apenas mais a frente", justificou. "Por isso, em ferrovias, o BNDES pode ir em até 70% de TJLP", disse.
