Redução é mais expressiva para máquinas nacionais

Pelas contas da Abimaq, em março de 2010 o diferencial de custos era de 23,1% no investimento feito no Brasil em relação aos países avançados, número hoje em 4,3%

 

A atualização de alguns parâmetros de um estudo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) de março de 2010 sobre o "custo Brasil" e o peso dos investimentos nele embutido chega à mesma conclusão do trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - o custo dos impostos embutidos nas máquinas (e sem crédito imediato) e do financiamento diminuiu consideravelmente nos últimos anos. Pelas contas da Abimaq, em março de 2010 o diferencial de custos era de 23,1% no investimento feito no Brasil em relação aos países avançados, número hoje em 4,3%.
 
No estudo da Abimaq, só são consideradas máquinas nacionais - não havendo, portanto, cobrança de Imposto de Importação. Outro ponto é que se trabalha com o crédito imediato do PIS/Cofins. A comparação do custo de investir é feita como proporção do faturamento. Mario Bernardini, assessor da presidência da Abimaq, diz que o diferencial do custo de investimento em bens de capital no Brasil e no exterior equivale, em média, a 2,1 pontos do faturamento de uma empresa. Levando em conta um prazo de dez anos para amortizar o investimento, o efeito é de 0,21 ponto percentual por ano - o que significa que esses custos encarecem em 0,21% o produto feito aqui. Em março de 2010, esse impacto era de 11,6 pontos percentuais, ou 1,16 ponto em dez anos.
 
Bernardini lembra que, a partir deste mês, o PIS/Cofins pago na compra de bens de capital passou a ter crédito imediato. Há um ano, levava 12 meses. O PIS/Cofins não gera mais custos sobre o investimento, como já ocorria com o IPI.
 
Segundo Bernardini, ainda não há crédito imediato do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devolvido em média em 48 meses, sem juros nem correção monetária. "É lamentável que isso ainda ocorra, mas não é o que impede o investimento."
 
O estudo da Abimaq calcula o custo de carregamento dos impostos em função do prazo de recuperação dos créditos, levando em conta o diferencial dos juros para capital de giro no Brasil e no exterior. Em março de 2010, a distância era de 30%. "Hoje, ela está em torno de 20%, por causa da redução das taxas no Brasil, para cerca de 26%, e do aumento dos juros europeus, para a casa de 6%." Isso reduz o custo de carregamento do ICMS a cerca de 4,3%, levando em conta uma alíquota média de 12% do tributo. O cálculo considera o fluxo de pagamento de juros e desconta o recebimento do crédito sem correção ao longo do tempo. Em 2010, isso ficava em 6,5%. Somando o impacto do PIS/Cofins em 12 meses, de 1,33%, chegava-se a 7,92%.
 
O estudo também analisa a diferença no custo do financiamento no Brasil e no exterior. Em 2010, ela era de 15,28%, sem considerar o Programa de Sustentação do Investimento (PSI). "Hoje, com o PSI, a taxas de 5,5% a 7,5%, o nosso custo é equivalente ao que é cobrado lá fora, descontando a inflação. Isso significa que, atualmente, não há diferença sensível nos custos de financiamento aqui e no exterior."
 
Desse modo, o diferencial total de custos no investimento no Brasil em relação aos seus concorrentes fica em 4,3%, já que o que restou são os gastos da demora na devolução dos créditos do ICMS. Em março de 2010, era de 23,1% - 15,28% do diferencial de custos de financiamento e 7,92% da demora em receber o crédito dos tributos. Como no setor de bens capital os ativos fixos representam metade da receita líquida, um diferencial de 4,3% tem um impacto de 2,1 pontos percentuais no faturamento. Considerando a amortização do investimento em dez anos, o efeito é de 0,21 ponto por ano. 
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