Governo do RS lança pacote para apoiar indústria

Com lançamento agendado para o dia 29, o novo plano industrial gaúcho deverá beneficiar 22 setores da economia. Aliando desenvolvimento e inovação, o governo Tarso Genro tem como objetivo manter o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul acima do nacional, com expectativa de elevação na casa dos 5% para 2012.

Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, a elaboração do pacote de medidas consumiu oito meses, demandando 130 reuniões com 572 pessoas de variados setores. O projeto permitiu a identificação das áreas mais relevantes do setor econômico. Elas foram divididas pelo Piratini em "economia tradicional" e "nova economia".

A partir do debate com especialistas, o governo conseguiu listar as medidas do pacote para os nichos selecionados, desde o financiamento de impostos e renúncia fiscal por meio de programas como Fundopem e Integrar, até ações relacionadas à qualificação profissional, promoção da pesquisa, desburocratização de procedimentos legais — sobretudo junto à Fepam — e busca de novos mercados.

A intenção é acoplar os ramos considerados da "nova economia" — onde se destacam a indústria naval, plantas de geração de energia eólica e parques tecnológicos — aos setores da economia tradicional. A indústria metalmecânica deve ser das mais beneficiadas, valendo-se da possibilidade de produzir componentes para as empresas de alta tecnologia.

O pacote de medidas ainda mira a solidificação da economia do futuro no Estado, em substituição a alguns setores que parecem estar com os dias contados. Também será feita uma tentativa de salvar nichos que vivem em permanente crise, como o coureiro-calçadista e os frigoríficos. Entre as medidas estão a possibilidade de empresas tradicionais podem financiar até 90% do pagamento do imposto incremental, enquanto as cooperativas podem financiar até 100%. Os benefícios podem se estender por até oito anos, a carência é de cinco anos e o prazo de pagamento é de até oito anos.

A nova política também prevê incentivos para empresas que têm gastos correntes, como remuneração de profissionais e patrocínio de pesquisas, para manter atividades inovadoras. É oferecido abatimento de até 75% do ICMS incremental gerado pela atividade de inovação. O benefício é válido por três anos, renovável por igual período.

Confira abaixo alguns dos setores que serão beneficiados:

Nova economia
Indústria oceânica e polo naval (Prioritária) — Desenvolver estratégias de atração de investimentos para consolidar a operação de estaleiros no Estado. Oferecer financiamentos e isenções fiscais, qualificação profissional e desburocratização de procedimentos para licenciamento na Fepam.

Energia eólica (Preferencial) — Implementar o Programa Gaúcho de Energia Eólica. É um conjunto de incentivos para que empreendedores construam parques eólicos no Estado, preferencialmente na Zona Sul. A intenção é transferir parte da produção para o governo federal, que já lançou edital para comprar R$ 4 bilhões em energia eólica.

Biocombustíveis, etanol e biodiesel (Especial) — Desenvolver uma estratégia para aumentar a participação do Estado neste mercado, considerada tímida pelo Piratini.

Economia tradicional
Automotivo e implementos rodoviários (Prioritária) — Atrair empresas com a oferta de benefícios previstos pelos programas chamados pelo governo de transversais.

Máquinas e implementos agrícolas (Preferencial) — Incentivar a busca de novos mercados para os produtos gaúchos, como o africano. Apoiar o desenvolvimento de tecnologia para a agricultura de precisão, capaz de aumentar a produtividade no campo.

Equipamentos para indústria de petróleo e gás (Especial) — Oferecer benefícios a empreendimentos que ampliarem a fabricação de peças e equipamentos para a Petrobras. Aumentar de 2% para 10% a participação gaúcha nas vendas para a Petrobras.

Petroquímica, produtos de borracha e material plástico (Especial) — Atrair empresas com os benefícios dos instrumentos de incentivo, conectando-as ao Polo Petroquímico de Triunfo.

Software (Especial) — Ampliar o número de vagas para qualificação profissional. Fortalecer a divulgação do setor como possibilidade de carreira com boa remuneração. A intenção é despertar o interesse de profissionais capacitados para a área.

Eletroeletrônica, automação e telecomunicações (Especial) — Incentivar a complementação da cadeia produtiva gaúcha, com a atração de empresas que produzam componentes eletrônicos ainda não fabricados no Estado.

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