A General Motors fechou acordo com o governo de Santa Catarina para investir na sua segunda fábrica no Estado. Um protocolo de intenções com a prefeitura de Joinville deverá ser assinado no dia 23, encerrando uma longa negociação entre a montadora americana e o governo catarinense. Segundo informações de autoridades de Joinville, os recursos na unidade, que produzirá conjuntos de transmissões, somarão cerca de R$ 500 milhões, com a criação de 700 empregos diretos.
Por meio da diretoria de relações governamentais, a empresa confirmou a informação sobre a assinatura do protocolo, mas não quis comentar o assunto. Já o secretário de desenvolvimento econômico de Joinville, Rodrigo Thomazi, comemorou. Já faz mais de seis meses que o diretor de assuntos institucionais, Luis Moan, e o vice-presidente da GM, Marcos Munhoz, começaram a negociar com o governo catarinense. A empresa precisa da nova fábrica porque hoje importa parte das transmissões da Europa.
A nova unidade concentrará a produção de caixas de transmissão automática e será anexa à fábrica que está sendo construída pela GM para a produção de motores. Essa unidade deve entrar em operação este ano, cerca de dois anos depois da primeira projeção feita pela empresa. Os investimentos nessa primeira fábrica somarão R$ 350 milhões.
Segundo Thomazi, as informações da empresa repassadas ao município são de que a GM pretende iniciar a produção na segunda fábrica em 2014 e parte das caixas de transmissão deverá ser exportada para a Europa. Há rumores no Estado de que os investimentos na fábrica de transmissões poderá alcançar até R$ 650 milhões.
A segunda fábrica da GM em Joinville (SC) deverá contar com incentivos fiscais por meio de dois programas estaduais - o Prodec e o Pró-emprego - e ainda um pacote de benefícios da prefeitura de Joinville chamado Pró-empresa.
Os programas estaduais envolvem, principalmente, a postergação de um percentual pré-determinado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o empreendimento gerará. Ambos estiveram inclusos nos benefícios que a empresa acertou em 2008, quando do anúncio da unidade de motores em Joinville.
Já o programa municipal, de acordo com o secretário de desenvolvimento econômico de Joinville, trata de isenção de Imposto sobre Serviço (ISS) durante o período da obra e isenção por 15 anos de dois impostos sobre o imóvel: o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis (ITBI).
Além disso, a empresa deverá ser isenta de taxas municipais pelo mesmo período: taxas relativas à localização, aprovação, vistoria e fiscalização do projeto do empreendimento; e Contribuição de Melhoria e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
De acordo com Thomazi, a GM deverá receber ainda uma cota de crédito de ICMS. Isto é, do percentual de ICMS gerado pela empresa e que retornará ao município, está previsto que uma parte voltará para a própria GM na forma de crédito.
Há alguns meses, a empresa já havia demonstrado que se preparava para o anúncio dos investimentos. Um protocolo de compromisso com a prefeitura de Joinville foi assinado em dezembro para que a empresa pudesse usufruir do programa Pró-empresa da forma que o utilizou quando da instalação da primeira unidade. Com a assinatura do protocolo, a GM se protegeu das mudanças que o programa sofreu recentemente, principalmente no que diz respeito ao período de benefícios, que diminuiu para até seis anos. O programa também foi alterado para contemplar investimentos de pequenas e microempresas.
