Governo suaviza retirada de Imposto de Importação de autopeças

Ao contrário do anunciado no pacote de estímulo à exportação no início do ano, o governo decidiu suavizar a retirada do redutor do Imposto sobre Importação (II), da compra externa de autopeças automotivas. Haverá uma redução gradual até a extinção em 1º de maio de 2011, e o governo diz que a medida não vai resultar em aumento de preços dos veículos.

A Receita Federal estima que o aumento anual de receitas com a medida será de R$ 132,35 milhões.

A regra está na Medida Provisória 497 divulgada hoje. O redutor, que desde 2001 é de 40% sobre o II, continua até este sábado, dia 31 de julho. Cai então a 30% até 30 de outubro; para 20% até 30 de abril de 2011 até ser eliminado em maio.

A alíquota média de II de autopeças automotivas é de 10%, disse Serpa. Ele lembrou que a medida é fruto de demanda do setor. No pacote de exportação, o governo tinha anunciado que o redutor seria eliminado em duas vezes: 50% agora e 50% em dezembro deste ano.

"O governo decidiu suavizar", disse o subsecretário da Receita. Ele disse que o objetivo é dar maior competitividade à indústria local. E em acordo com o governo, entidades representativas das montadoras prometeram não repassar o novo custo aos preços dos veículos ao consumidor.

Para tentar evitar isso, o governo promete baixar uma lista de exceção para autopeças sem similar nacional, disse Serpa.

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