Governo reduz imposto de máquinas e equipamentos


A Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu reduzir de 14%, em média, para 2% até 31 de dezembro de 2010, o imposto de importação de 168 bens de capital - máquinas e equipamentos usados na produção. A resolução foi publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União.

O imposto de importação de quatro produtos de bens de informática e telecomunicações também serão reduzidos de 16%, em média, para 2%.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as medidas são para estimular a produção. A concessão do benefício está relacionada a investimentos globais de mais de R$ 1,708 bilhão (US$ 608 milhões).

O ministério informou também que os três setores mais beneficiados com esses investimentos serão o de geração de energia, petroquímico e metalurgico.

O setor de geração de energia deve receber investimentos de R$ 188,79 milhões (US$ 103,6 milhões); o petroquímico será beneficiado em R$ 176,03 milhões (US$ 96,6 milhões) e o setor metalúrgico, com R$ 151,61 milhões (US$ 83,2 milhões).

Sempre que necessário, o governo adota o regime ex-tarifário para dar estímulos ao setor produtivo. Pelo regime, há a redução de custo na aquisição de bens de capital e de informática e telecomunicações, temporariamente, por meio da redução do imposto de importação desses bens , quando não houver a produção nacional.

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