Mudanças climáticas invadem tribunais

Fotos: Divulgação

Processos contra grandes emissores de gases do efeito estufa começam a surgir por todos os Estados Unidos e no meio de incertezas jurídicas e científicas fica a sensação que basta um deles vencer para que aconteça uma mudança na postura do país.

Os Estados Unidos são famosos por seus motivos inusitados para processos milionários, do cidadão que processa a prefeitura por ter tropeçado na calçada ao vizinho que processa o amigo porque o cachorro deste fez as necessidades no seu quintal. Mas agora parece que esta cultura assumiu uma maior seriedade e pode trazer um beneficio inesperado: frear as mudanças climáticas.

Indenização esquimó
A vila esquimó de Kivalina foi motivo de uma extensa reportagem no New York Times recentemente por entrar com um processo contra mais de 20 empresas, incluindo a Exxon e a Shell, no qual pede que as companhias paguem pelos custos de transportar toda a vila da ilha onde está localizada para o continente, uma manobra que pode custar US$ 400 milhões.

O motivo disto seria o aquecimento global, que está pondo em risco a existência da vila. Blocos de gelo costumavam se formar no inverno e defendiam Kivalina dos fortes ventos e das poderosas ondas do Ártico. Mas esses blocos não estão mais se formando e a própria ilha está sofrendo um sério problema de erosão.

“Estamos em janeiro e o gelo não formou. Vivemos em grande ansiedade durante as estações dos fortes ventos”, afirmou Janet Michel, administradora de Kivalina, ao New York Times.

Este é só um dos muitos processos envolvendo mudanças climáticas em andamento nos EUA. O Center for Biological Diversity na última semana entrou com sete ações contra o Departamento de Florestas da Califórnia por causa da aprovação do desmatamento de áreas sem terem sido realizados os estudos necessários para analisar as emissões de carbono e outras conseqüências climáticas deste ato.

“Ao dar continuidade ao desmatamento, o Departamento está criando um enorme buraco na credibilidade da política climática da Califórnia”, afirmou Brian Nowicki, diretor do Center for Biological Diversity.

Legislação
A falta de leis claras para o assunto deixa os tribunais e advogados em uma situação precária, ficando difícil tanto defender quanto acusar. De um lado existem as provas de que algo realmente está alterando o clima em Kivalina, por exemplo, mas não há como ligar isso às gigantes de petróleo e nem ao menos se pode responsabilizar o aquecimento global com certeza cientifica.

A conselheira para energia e mudanças climáticas da administração Obama, Carol M. Browner, acredita que a criação da legislação climática seria a melhor coisa para essas batalhas jurídicas e reconhece que elas estão servindo para colocar mais pressão para que o Congresso aprove as novas leis que estão emperradas no Senado.

A transformação das cortes americanas em campos de batalha sobre o clima ainda não é uma realidade, mas se nada for feito para regular a situação as conseqüências podem ser sérias, acredita Harold Kim, que trabalhou na administração Bush e agora é vice presidente da United States Chamber Institute for Legal Reform.

“É uma tendência que pode se tornar explosiva, para o bem ou para o mal, dependendo de como você olha”, disse Kim ao New York Times.

Ações contra empresas
Em um relatório em 2009, a seguradora Swiss Re comparou os processos envolvendo as mudanças climáticas com os movidos anos atrás contra a indústria de amianto, que acabaram por levar diversas empresas a falência.

Já para Michael B. Gerrard, diretor do Center for Climate Change Law da Universidade de Columbia, as ações contra empresas que afetam o clima lembram os primeiros processos contra a indústria do tabaco, que resultaram em uma série de limitações e novas regulamentações.

Sem uma base sólida para fazer suas acusações, o advogado do caso Kivalina, Stephen D. Susman, assumiu que o processo é muito complicado. “O cenário legal é horrível”, disse.

Por esse mesmo motivo ele acredita que o caso não deve servir de precedente para a criação de milhares de ações caça-níqueis ao redor dos Estados Unidos. “Nenhum advogado pode dizer que isto é um jeito fácil de ganhar dinheiro”, concluiu Susman.




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