Máquinas importadas têm isenção do ICMS prorrogada

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A indústria paulista ganhou novo fôlego com a prorrogação da isenção do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a compra de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional.

A isenção fiscal, que se encerraria em 31 de dezembro, foi estendida até 30 de junho. Além dos 119 segmentos industriais já beneficiados (como têxtil, confecção, tintas, plásticos, material de construção e eletrodomésticos). O governo do Estado de São Paulo decidiu estender a desoneração a mais 24 setores (entre eles, aditivos para uso industrial, motores elétricos, carrocerias para ônibus e reboques para caminhões).

As medidas autorizam também o creditamento, em uma única vez, do valor do imposto se a aquisição dos bens for feita de algum fabricante paulista.

Na avaliação do diretor da Abimei (Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais), Daniel Dias de Carvalho, a medida é vista com bons olhos, pois isso certamente favorecerá o crescimento da produção do Estado e a geração de mais empregos. "O Brasil é um dos poucos países onde ainda se tributa produção. Com a prorrogação do benefício, esperamos um incremento de 50% sobre o que foi vendido em 2009", afirma.

Embora ainda não haja um número fechado de quantas máquinas-ferramenta e equipamentos industriais foram comercializados no ano passado, sabe-se que 2009 equivaleu a 50% de 2008, quando as vendas alcançaram US$ 2,2 milhões. "O problema foi o primeiro semestre do ano passado, praticamente nulo (no auge da crise econômica). Mesmo assim, nossa meta de crescer 50% frente a 2009 ainda está 25% aquém de 2008", diz Carvalho.

Com o benefício, os bens de capital passam a ter um desconto de 8,8% no total a ser pago - o equivalente ao ICMS. As máquinas importadas sem similares nacionais, segundo o diretor da Abimei, são de alto valor agregado, custando entre US$ 500 mil e US$ 2 milhões. O abatimento, portanto, é generoso.

Outra medida anunciada é a redução da carga tributária para 12% para indústrias que atuam em setores de couro, vinho, perfumes, brinquedos, laticínios e óleos vegetais.

De acordo com o governo estadual, cerca de 90 mil empresas poderão usufruir do benefício. Os setores selecionados respondem por aproximadamente 1,2 milhão de empregos na indústria paulista.

 

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