UE e China devem reagir à taxação sobre minérios

Espera-se um efeito em cadeia em outros setores, caso o Brasil decida aumentar a tarifa sobre exportações

Fotos: Divulgação

A
ideia do governo brasileiro de impor 5% de taxas às exportações de minérios contraria a estratégia da União Europeia (UE) e deve gerar um acirramento da relação com a China, importador de minérios. Diplomatas não descartam retaliações em outras áreas caso o Brasil siga adiante. Estudo feito por uma especialista da OMC ainda alerta que um dos resultados da imposição da taxa pode ser a perda de eficiência das empresas do setor no país onde se decidiu pela taxa.

No fundo, o debate ocorre entre os países com grandes reservas naturais e países ricos que sabem que - sem poder contar com colônias - precisarão garantir acesso a esses produtos nos próximos anos para manter a competitividade industrial.

Um primeiro sinal dessa tendência já ocorreu entre 2007 e 2008, durante a alta nos preços de alimentos. Uma série de governos de países produtores de commodities iniciou a imposição de taxas de exportação para tentar reduzir os preços dos produtos em seus mercados. Naquele momento, a OMC, as agências da ONU e o Fundo Monetário Internacional (FMI) fizeram um apelo pela retirada das taxas, já que no mercado internacional ela significava uma elevação maior dos preços.

Diante desse cenário e temendo repetições dessas medidas, a UE propôs oficialmente na OMC, no fim do ano passado, que novas regras sejam estabelecidas para disciplinar o uso das taxas de exportações. A medida não é proibida e países são livres para adotar tais taxas. Mas as medidas são raras. Se o país que impõe a taxa é um dos principais fornecedores daquele produto no mundo, o impacto da taxa é a elevação média do preço mundial da commodity.

A ideia da UE é garantir que as taxas de exportação tenham um limite. Ou seja, países que adotem o imposto não poderiam passar de um certo nível. O projeto europeu quer garantir que os países que não contam com recursos naturais em abundância continuem com acesso facilitado a esses bens. Caso contrário, serão suas indústrias de transformação - como a de veículos no caso de minérios - que sofrerão uma queda de competitividade.

Os europeus desenvolveram uma estratégia para garantir que continuarão tendo um fornecimento de matérias-primas. Bruxelas, em um documento obtido pelo Estado, admite a "alta dependência em matérias-primas de importância estratégica". "Garantir acesso confiável e sem distorções à matéria-prima está se tornando um fator cada vez mais importante para a competitividade europeia", indica o documento. A ofensiva europeia também ocorre nas negociações de acordos bilaterais com países da Ásia e da América do Sul.

A estratégia da Europa é clara: "Garantir acesso a matérias-primas de mercados internacionais nas mesmas condições que outros concorrentes". Para isso, "o acesso a esses bens deve se tornar uma prioridade no comércio da UE". "A UE deve promover novas regras e acordos sobre acesso a matérias-primas quando necessário", indica o documento.

Além dos europeus, outro fator de eventual preocupação pode ser a China. Pequim é um dos principais mercados importadores de minérios e vem promovendo um safári na África e em outras regiões, em busca de fornecimento garantido. A taxa brasileira pode encarecer o acesso chinês aos produtos e ser considerada uma ação negativa por parte do País.

Diplomatas não descartam que o Brasil sofra retaliações indiretas pelas taxas sobre a exportação de minérios.

Ineficiência
Oficialmente, a OMC não tem uma posição sobre as taxas de exportação. Mas em estudo realizado em meados da década pela especialista da entidade, Roberta Piermartini, as conclusões são de que as taxas nem sempre são positivas para o país que a adota. A OMC deixa claro que as conclusões são da especialista, não da entidade.

Segundo ela, se a taxa tem uma meta de curto prazo, um cronograma deve ser estabelecido com a previsão de sua retirada. O impacto mais relevante é a perda de eficiência na produção do país onde a taxa foi estabelecida. "Empresas ineficientes podem se desenvolver como consequência de incentivos distorcidos colocados pela taxa de exportação", alertou.

Já a entidade Third World Network estima que a taxa às exportações são positivas para os países em desenvolvimento. Para a organização, a taxa pode servir para aumentar a arrecadação do governo, ajudar empresas locais, atrair investimentos estrangeiros e garantir estabilidade de preços internos.

Segundo a entidade, 50% das grandes reservas de minerais estão nos países onde o PIB per capta é de menos de US$ 10/dia. Para a organização, a taxa criaria recursos para os países em desenvolvimento, ainda mais em um momento em que os países ricos estão com as reservas esgotadas e pagarão mais pelos produtos.

 

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