Sistema permite participação popular em planejamentos de mobilidade

Fonte: Agência FAPESP - 03/09/08

Foto: Divulgação

Tendo crescido sem um plano de mobilidade urbana, as grandes metrópoles sofrem hoje com o trânsito excessivo e com poucas alternativas de transporte público. Para evitar que as cidades médias tenham os mesmos problemas no futuro, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) desenvolveram um sistema on-line que permite a participação da população no processo decisório de planejamento da mobilidade urbana.

O Sistema de Suporte à Decisão Espacial para o Planejamento Urbano e de Transportes Integrado e Sustentável (Planuts) é resultado da pesquisa de doutorado de Renata Cardoso Magagnin, professora do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo da Unesp, em Bauru (SP). A tese foi defendida no Departamento de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP, com orientação de Antonio Nelson Rodrigues da Silva. O sistema, projetado para cidades de pequeno e médio porte, está sendo testado em Bauru, que tem 350 mil habitantes.

"A idéia é fazer com que os processos decisórios fiquem mais próximos da realidade da população. Com a ferramenta, os planos de mobilidade poderão ser elaborados com base em avaliações feitas por especialistas e por moradores", disse Renata à Agência FAPESP. O Planuts, segundo ela, poderá ser utilizado durante a fase de planejamento e desenvolvimento do plano diretor do município, servindo também, mais tarde, para a avaliação do plano implementado. A pesquisadora aponta que a ferramenta ajudará as cidades médias a se adequar à legislação.

"O Ministério das Cidades estabeleceu que todas as cidades com mais de 500 mil habitantes são obrigadas a ter um Plano Diretor de Mobilidade. E o Estatuto das Cidades também estimula a adoção de planos semelhantes por cidades com mais de 100 mil moradores", afirmou. A ferramenta permite que os moradores e especialistas avaliem os problemas, necessidades e prioridades da cidade em termos de mobilidade urbana, gerando uma série de indicadores que podem ser usados pelos gestores para traçar o planejamento.

"O sistema tem quatro módulos de avaliação da mobilidade: avaliação de categorias, escolha de indicadores, definição das prioridades e escolha dos cenários. No primeiro módulo são consideradas cinco categorias ligadas ao transporte: meio ambiente, infra-estrutura, planejamento, gestão e aspectos socioeconômicos", disse Renata.

Planos diretores

A professora da Unesp explica que, para permitir a participação popular, o sistema foi construído com recursos de multimídia, incluindo textos, imagens e vídeos didáticos, que permitem a realização do processo de avaliação das categorias, temas e indicadores de forma bastante intuitiva. "O sistema tem também caráter pedagógico, já que as pessoas muitas vezes não têm consciência de seus próprios problemas de mobilidade. As imagens e textos dão definições dos conceitos básicos e ajudam a relacionar problemas cotidianos ao planejamento público de mobilidade e transportes", explicou Renata.

O gerenciamento do sistema é feito por um administrador eleito pelos membros da comissão do plano diretor. Depois da avaliação de categorias do primeiro módulo, o administrador passa a organizar os indicadores. "Cada avaliador pode escolher dois indicadores definidos no primeiro módulo. O Ministério das Cidades coloca a elaboração desses indicadores como norma para traçar o Plano Diretor de Mobilidade", disse.

Com os resultados desse módulo, passa-se à terceira etapa, que corresponde à definição das prioridades de ação para solucionar os problemas relacionados à mobilidade urbana. Os indicadores avaliados nesta etapa correspondem aos mais votados pela população no módulo anterior. "Após a realização desse módulo, são necessárias algumas reuniões presenciais. Mas, com os indicadores em mãos, os gestores e especialistas podem reduzir o tempo das reuniões e agilizar o processo", disse.

No último módulo, a partir das prioridades estabelecidas pela avaliação popular, são gerados alguns cenários, que também podem ser avaliados. Atualmente, segundo Renata, o teste do sistema está nessa fase. O Plano Diretor de Bauru aguarda aprovação na Câmara Municipal. "O município apresenta alguns problemas pontuais. Um deles é a infra-estrutura de pavimentos, que prejudica a mobilidade a pé. Outra questão é que, como a maioria das cidades médias, Bauru está, infelizmente, privilegiando os núcleos habitacionais distantes do centro. Os transportes coletivos são escassos e o número de automóveis já começa a crescer: temos um carro para cada 2,4 pessoas", disse.

As diretrizes recomendadas pelo Ministério das Cidades para a elaboração de Planos Diretores de Mobilidade incluem a diminuição do número de viagens motorizadas, a revisão do desenho urbano, o desenvolvimento de meios não motorizados de transporte, a priorização do transporte público coletivo e o investimento em calçadas.


Mais informações no site www.planuts.com.br