Bolívia: erros atrapalham contratos petrolíferos

Fonte: O Estado de São Paulo - 02/04/07

As leis que ratificam os novos contratos petrolíferos da Bolívia enfrentam novos tropeços, com versões contraditórias sobre quantas foram aprovadas na sexta-feira, 30, pelo Senado e anúncios de que serão incluídas nelas modificações na próxima terça-feira, 3.

O primeiro vice-presidente do Senado, Carlos Borth, disse no sábado, 31, que foram aprovadas 41 leis sobre o mesmo número de convênios, mas que seu partido, a aliança opositora Poder Democrático e Social (Podemos, direita), colocou reconsiderar em 37 delas para incluir uma modificação "de forma".

O presidente do Senado, José Villavicencio, da centrista União Nacional (UN), disse à imprensa local que, na verdade, só foram aprovadas quatro leis sobre contratos de prospecção.

"É minha responsabilidade informar ao país que só temos quatro projetos de lei que não foram observados (objetados), e os outros 37 não foram aprovados e devem ser reconsiderados em uma próxima sessão na terça-feira", disse Villavicencio.

Esse é um novo tropeço na tortuosa aprovação parlamentar dos 44 contratos assinados em outubro passado pelo governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, e doze petrolíferas, que não entraram em vigor porque a primeira tentativa de ratificá-los no Congresso, em novembro, ficou invalidado devido a erros.

Borth tentou minimizar o problema nas leis, que obriga a mudar o aprovado na sexta-feira às 4h (5h de Brasília), mas aceitou que isso deve ser feito para que não sejam revogadas pelo Tribunal Constitucional.

Acrescentou que a reconsideração já foi definida com o partido de Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS).

Na terça-feira, os senadores votarão primeiro se aceitam a reforma das leis colocada pela Podemos e, em caso positivo, decidirão as mudanças antes de enviar as normas à Câmara dos Deputados para a eventual ratificação definitiva.
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