Brasil e Argentina prorrogam por cinco anos acordo automotivo


O livre comércio de automóveis e autopeças entre Brasil e Argentina foi definitivamente adiado, contrariando a posição defendida pelo Brasil nas negociações mantidas com o governo argentino. Em compensação, a Argentina finalmente concordou em estabelecer um prazo de cinco anos para o novo acordo automotivo bilateral que está em discussão e deve ser concluído até junho, quando vence o que está atualmente em vigor.

Só no fim desse prazo é que haveria livre trânsito de veículos e peças entre os dois países. A Argentina nunca concordou com a liberação do comércio, que vem sendo adiado desde dezembro de 2005 quando venceu o primeiro acordo assinado em 2002. Até agora a renovação tem sido anual.

Em fevereiro, quando ficou claro para o governo brasileiro que os argentinos não aceitariam o livre comércio, o Brasil passou a defender um regime de longo prazo, para dar estabilidade ao setor e atrair novos investimentos. Agora se chegou a um consenso pelo prazo de cinco anos na negociação entre as equipes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro e a Secretaria de Indústria argentina, em reunião iniciada ontem em Buenos Aires e que deve ser concluída nesta tarde.

"Trabalhar cinco anos num programa de investimentos e compensações nos levaria à abertura do mercado. Esse é um dos pontos essenciais do acordo", afirmou o secretário de Indústria da Argentina, Fernando Fraguío.

Segundo Fraguío e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, o regime automotivo bilateral que vai vigorar a partir de junho até 2013 inclui um monitoramento técnico trimestral e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos investimentos do setor de autopeças na Argentina.

Ainda não se chegou, porém, a um acordo sobre o principal ponto do regime bilateral, o sistema "flex", que determina a proporção permitida de carros e autopeças importados e exportados entre os dois países sem o pagamento do imposto de importação. Pelo regime em vigor há quase um ano, para cada US$ 1 exportado pelo Brasil, a Argentina pode exportar US$ 1,95, vantagem obtida pelo país vizinho para compensar as assimetrias no setor de autopeças. "Esse é um dos poucos pontos que faltam para fechar o acordo", afirmou Ramalho, que não quis antecipar as propostas de índices que estão na mesa de negociação.

Mesmo com a vantagem do "flex", o comércio bilateral é mais favorável ao Brasil, com o saldo das transações de compra e venda de veículos deficitário em US$ 600 milhões para a Argentina, segundo dados da Adefa, a entidade que reúne as montadoras locais. O déficit no comércio de autopeças mais que dobra o de automóveis, chegando a US$ 1,4 bilhão.

Ramalho trouxe a Buenos Aires um representante do BNDES que vai apresentar, em uma conferência hoje pela manhã para empresas do setor de autopeças argentino, as opções de financiamento disponíveis pelo banco. O BNDES pode apoiar com crédito a instalação de empresas brasileiras no exterior ou a aquisição, por empresas estrangeiras, de bens de capital produzidos no Brasil.

Participantes da reunião de ontem, Antonio Carlos Meduna e Luiz Carlos Auler Pereira, executivos do Sindipeças (que representa a indústria do setor no Brasil) , estavam céticos com a possibilidade de que empresas brasileiras aumentassem os investimentos na Argentina. Segundo Auler Pereira, mais do que empréstimos do BNDES, seriam necessários incentivos fiscais e de logística para estimular a vinda de investidores, além de uma perspectiva de acesso a um mercado regional e estabilidade nas regras. "A lógica das autopeças é diferente das montadoras", afirmou Meduna.

Hoje à tarde Ramalho e Fraguío terão uma reunião exclusiva para discutir o comércio de trigo, que está parado por decisão da Argentina de proibir as exportações do produto para garantir o abastecimento interno.
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