Recompensas por seqüestro de carbono

Foto: Divulgação

Por Lennart Bagé*

Apesar de a atividade agrícola estar sendo colocada como um possível vilão do aquecimento global - principalmente no Brasil, onde as grandes plantações avançam por terras da Floresta Amazônica – há quem defenda o setor como um meio de proteger o planeta das mudanças climáticas.

O presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD, sigla em inglês), Lennart Bagé, propõe que o conceito de mercado de carbono seja ampliado e que se forneça compensações a agricultores de países em desenvolvimento que contribuem com a conservação do solo e desmatamento evitado.

“Três quartos das pessoas que vivem em extrema pobreza - ou seja, um bilhão habitantes, que sobrevivem com menos de um dólar por dia – residem em áreas rurais e dependem da agricultura e atividades relacionadas. Um crescimento agrícola mais rápido será portanto um fator elementar no caminho para a redução da pobreza”, defende o presidente.

Evidências históricas apóiam este fato. Na China, por exemplo, o crescimento agrícola comprovadamente é 3,5 vezes mais efetivo na redução da pobreza do que o urbano. Na América Latina, o índice é de 2,7 vezes. O Relatório Mundial de Desenvolvimento de 2008 mostra que o crescimento do PIB gerado pela agricultura é quatro vezes mais eficiente no beneficiamento dos mais pobres do que a expansão nos outros setores.

Mesmo assim, a ajuda à agricultura tem caído acentuadamente nos últimos 25 anos. Em 1979, o setor contava com de 18% dos recursos da “Assistência Oficial ao Desenvolvimento”; valor que foi reduzido para 3,5% em 2004.

Os investimentos domésticos na agricultura seguem a mesma tendência. E Bagé acredita que essa situação precisa ser revertida, pois defende que existem sinais positivos de novas atenções e prioridades para a agricultura. “O fato de que o Relatório Mundial de Desenvolvimento deste ano ser devotado à agricultura, pela primeira vez em 25 anos, reflete este novo interesse”, avalia.

“Ainda que intensifiquemos nossos esforços, as mudanças climáticas apresentam tanto riscos quanto oportunidades. Já estamos vendo os seus efeitos sobre a agricultura dos países em desenvolvimento”, afirma citando as falhas nos cultivos e mortes do gado causam grandes perdas econômicas e minam a segurança alimentar com uma freqüência cada vez maior, especialmente em partes da África Sub-Saariana. Com isso, a produção das plantações pode cair em 50% até 2020 em alguns países.

Os preços de commodities agrícolas estão subindo, parcialmente devido à mudança nos padrões climáticos. E isso trará conseqüências para a população rural. Para alguns, significará novas oportunidades, particularmente para os produtores rurais pobres que possuem acesso aos mercados. Mas, para a maioria das famílias que são consumidoras de commodities alimentícias, o aumento dos preços irá causar sérios problemas.

Nesse cenário entram os biocombustíveis, tidos como uma resposta importante para as mudanças climáticas. Apesar de serem uma alternativa aos combustíveis fósseis, aceleram a competição por terra agricultável e contribuem para o aumento do preço dos alimentos.

Ao mesmo tempo, as culturas de biocombustíveis de segunda geração como o Sorghum (gramínea) e a Jatropha curcas (Pinhão Manso), que crescem em terras marginais, podem se tornar novas fontes de renda para agricultores pobres, avalia Bagé. “Os esforços internacionais devem se focar em evitar os riscos para a segurança energética, ao mesmo tempo em que expandem as oportunidades associadas com os biocombustíveis”, afirma.

Para o presidente, as mudanças climáticas tornam a agricultura ainda mais crucial. São mais de três bilhões de pessoas vivendo em áreas rurais no mundo, a maioria com menos de dois dólares por dia. Ao mesmo tempo em que estão profundamente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, contribuem para as emissões de gases do efeito estufa: o Banco Mundial estima que a agricultura e o desmatamento nos países em desenvolvimento sejam responsáveis por cerca de 22% das emissões.

Bagé entende, no entanto, que, apesar de a adaptação aos novos padrões do clima ser elementar para os agricultores pobres, eles também podem assumir um papel importante na mitigação das mudanças climáticas por meio do manejo sustentável da terra, de florestas e outros recursos naturais.

Ele sugere o aflorestamento;o reflorestamento; a adoção de melhores práticas no cultivo da terra (como a conservação e o agroflorestamento, reabilitação de cultivos degradados e pastagens) e melhora nas práticas de manejo do gado como ações que tendem a contribuir significativamente para a redução das emissões de carbono.

Para isto acontecer, ressalta, é necessário um aumento substancial no apoio para as pesquisas sobre o desenvolvimento de cultivos resistentes a secas e salinidade. Também é preciso investimentos para assegurar que os pequenos agricultores tenham acesso a estas tecnologias e que isto se traduza em uma produção maior e mais resistente ao clima.

“Acredito, entretanto, que precisamos ir além. Estou convencido que os produtores rurais pobres devem ser reconhecidos e recompensados pelo fornecimento de serviços ambientais ao praticar um manejo do uso do solo e florestal ambientalmente condizentes que beneficia a todos nós”, enfatiza.

Bagé afirma que apoio para a conservação do solo, incentivo para práticas de produção sustentáveis e o pagamento pelo carbono seqüestrado e pelo desmatamento evitado são parte da solução. “Esquemas para negociação de carbono precisam envolver a compensação para o seqüestro de carbono rural”, ressalta.

As mudanças climáticas irão afetar a toso, mas impõe riscos particulares ao desenvolvimento e a redução da pobreza, assim como para o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Bagé acredita que os esforços serão mais efetivos se reconhecerem as pessoas pobres do meio rural como guardiãs da base dos recursos naturais e assegurarem a eles o acesso à tecnologia e aos financiamentos necessários para dar conta das mudanças climáticas. Assim tornam-se parte da solução.

“Ao ouvir às vozes dos agricultores no momento do planejamento do processo de adaptação e mitigação, podemos reduzir os riscos das mudanças climáticas, ao passo que aceleramos o progresso em direção à um mundo sem pobreza”, conclui.

* Lennart Bagé é predisente do International Fund for Agricultural Development (IFAD). Traduzido por Fernanda Muller e editado por Sabrina Domingos do CarbonoBrasil.



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