Aquecimento solar vira lei no estado Rio de Janeiro

Foto: Envolverde

Freiburg, Eindhoven, Roma, Oxford, Adelaide, Portland, São Paulo e agora o Rio de Janeiro são algumas cidades do mundo que incentivam o uso de energia solar através de políticas públicas. O estado do Rio de Janeiro aprovou na última semana uma lei estadual que obriga prédios públicos a utilizar esta fonte para o aquecimento de 40% da água consumida.

O texto, publicado no Diário Oficial no dia 3 de janeiro, inclui ainda que todo edital de licitação para obras de construção ou reforma de prédio público deverá alertar sobre a obrigatoriedade da instalação do sistema de aquecimento. Edificações que apresentarem alguma inviabilidade técnica para a adaptação ficarão isentas do cumprimento da lei 5.184/08, de autoria do deputado estadual Rodrigo Dantas (DEM).

O primeiro país do mundo a adotar uma política de uso de aquecedores solar foi Israel, em 1980. A partir daí, a prática vem se espalhando, principalmente entre os países europeus. Para muitos deles, o uso de renováveis e a eficiência energética serão as principais armas para alcançar as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto, que devem ser cumpridas a partir deste ano.

O uso de energia solar para o aquecimento da água foi a que recebeu o maior índice de aprovação como forma de combater o aquecimento global em uma pesquisa realizada pela União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (sigla em inglês IUCN) durante a reunião da Convenção do Clima da ONU, em dezembro do ano passado.

Dos mil integrantes de governos, de organizações não governamentais e do setor industrial de 105 países ouvidos pela IUCN, 74% confiam mais na energia solar para aquecimento de água como forma de reduzir as emissões de gases do efeito estufa, 73% na energia solar para geração de energia elétrica, 62% na produção de energia eólica com moinhos no mar e 60% na energia eólica com moinhos no continente.

Mesmo com altos níveis de radiação solar, o Brasil ainda investe pouco nesta fonte de energia infinita. O país recebe 2200 horas de insolação em praticamente todo seu território, com um potencial equivalente a 15 trilhões de MWh, porém a grande parte das residências brasileiras ainda é refém do chuveiro elétrico.

Algumas exceções começam a surgir nos últimos anos. As cidades de São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, também aprovaram leis de incentivo a energia solar em meados do ano passado. Segundo a lei paulista de nº 14.459, todas as novas edificações residenciais, comerciais e industriais na cidade de São Paulo devem possuir instalações de sistemas de aquecimento de água por meio de aproveitamento da energia solar.

A lei se aplica para futuros condomínios com três ou mais banheiros, prédios comerciais com vestiários ou banheiros (hotéis, academias, etc), locais com piscina e prevê que os equipamentos instalados nas novas construções "tenham sua eficiência comprovada por órgão técnico, credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Outras capitais brasileiras com projetos similares são Porto Alegre, que já possui legislação aprovada, e Curitiba, que está com um projeto em tramitação desde 2006.



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