MMA cria grupos para acompanhar licenciamentos ambientais do PAC

Fonte: Ambiente Brasil - 26/11/07

O Ministério do Meio Ambiente vai acompanhar diretamente os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos federais do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. O objetivo é garantir que os processos tenham eficiência e qualidade em prazos de tramitação adequados às necessidades estratégicas do governo federal. O acompanhamento será feito por um Grupo Gestor e um Grupo de Trabalho integrados por representantes de todas as áreas do ministério e órgãos vinculados. A estrutura foi criada por portaria ministerial publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (22).

O PAC prevê a execução de mais de 180 projetos de âmbito federal, grande parte dos quais com demandas de licenciamento ou autorizações ambientais. O mecanismo de acompanhamento estabelecido pelo MMA garantirá suporte técnico e manterá os dirigentes dos diferentes órgãos e instâncias da autoridade ambiental diretamente envolvidos no processo. O Grupo Gestor, presidido pela ministra Marina Silva, e integrado por todos os seus secretários e pelos presidentes da Agência Nacional de Águas, do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro, deverá analisar e aprovar um relatório mensal de acompanhamento de licenciamento federal dos empreendimentos do PAC, documento que será produzido pelo Grupo de Trabalho.

O GT, por sua vez, deve coletar, sistematizar e atualizar as informações sobre os processos de licenciamento e outras autorizações previstas na legislação ambiental, como de supressão de vegetação e outorgas de uso de água. O PAC inclui mais de 180 projetos de âmbito federal.

"A atuação do Grupo de Trabalho dará mais agilidade aos processos de licenciamento uma vez que identificará eventuais dificuldades e as levará ao Grupo Gestor, que pode adotar medidas para superá-las. Esse mecanismco criará uma sinergia interna e o que se espera é mais eficiência e qualidade nos processos e maior segurança para a sociedade e o governo", disse o ministro interino do MMA, João Paulo Capobianco.

O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental e integrado por representantes da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da ANA, do Ibama e do Instituto Chico Mendes, além de eventuais convidados de outros órgãos governamentais e não-governamentais e pessoas de notório saber.



Comentários