China vai suspender licenças de empresas muito poluentes

Fonte: Yahoo - 15/10/07

O Ministério de Comércio chinês anunciou que vai suspender as licenças das empresas exportadoras se estas infringirem as normas de proteção ambiental ou forem altamente poluentes, e citou como exemplo as fundições de cobre.

A China se transformou em 2005 no principal consumidor, processador e produtor de cobre do mundo, com uma produção de 2,53 milhões de toneladas.

Segundo informou hoje a agência estatal de notícias, "Xinhua", a suspensão comercial, que pode oscilar entre um ou dois anos, será aplicada às firmas altamente poluentes ou que se apropriem de recursos ambientais de forma ilegal.

Este Ministério e a Administração Estatal de Proteção Ambiental emitiram um comunicado conjunto no qual explicam que "alguns exportadores ignoraram os regulamentos nacionais de proteção ambiental com o objetivo de diminuir seus custos".

A diretriz obriga as autoridades locais a aumentar a vigilância sobre as firmas exportadoras, concretamente aquelas com um alto consumo energético e de recursos, como é o caso das fundições de cobre.

Estes Governos locais receberão autorização do Ministério para cessar licenças e cotas de exportação das empresas poluentes, que também não poderão participar de feiras comerciais.

As licenças só serão devolvidas quando os organismos de controle ambiental confirmarem que as empresas infratoras corrigiram suas emissões poluentes ou seu alto consumo de recursos.

Perante a pressão de países ocidentais que pedem à China que reduza suas emissões (algo ao que não está obrigada segundo o protocolo de Kioto por ser considerado um país em desenvolvimento), Pequim está aplicando novas normativas, como a anunciada hoje, destinadas a proteger o meio ambiente.