Audiência debate mercado de crédito de carbono brasileiro

Fonte: Abiodiesel - 19/09/07

A ausência de uma regulamentação para o mercado brasileiro de créditos de carbono foi um dos temas da audiência pública realizada ontem na sede da Fiesp. O encontro foi promovido pela comissão especial do Congresso Nacional que trata das modificações climáticas. Para o setor empresarial, um marco legal permitiria, por exemplo, determinar com exatidão a natureza jurídica desses créditos e, portanto, qual a tributação incidente sobre a venda de tais títulos. O relator da comissão sobre mudanças climáticas, senador Renato Casagrande (PSB-ES), defende uma regulamentação para o mercado brasileiro.



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