Esquema de fraude na Petrobras indica ligação com ONGs

Fonte: Site do Estadão - 11/07/07

Ao se debruçar sobre o esquema de fraudes em licitações da Petrobras, os investigadores da Operação Águas Profundas acabaram esbarrando em mais um possível esquema de corrupção política, envolvendo ONGs que tinham ligações com os ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho, ambos do PMDB.

Há a suspeita ainda de envolvimento de um assessor do deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) com o empresário Ruy Castanheira, apontado como um dos chefes do esquema. O delegado Cláudio Nogueira não revelou o nome do assessor, mas confirmou a realização de busca e apreensão na casa dele. Suspeita-se que por seu intermédio Castanheira tenha feito a doação de R$ 50 mil para a última campanha de Santana.

A Polícia Federal já prendeu 13 suspeitos de envolvimento nas fraudes em licitações da Petrobras, incluindo funcionários da estatal acusados de participar do esquema. Ainda falta prender cinco acusados, uma vez que o Ministério Público Federal havia pedido a prisão de 18.

O esquema foi descoberto pela Polícia Federal, na Operação Águas Profundas, que foi desencadeada nesta terça-feira e aponta 26 suspeitos no esquema que beneficiava principalmente a empresa Angraporto Offshore, criada em 1º de julho de 2003 para prestar serviços à estatal e dar início ao esquema.

Em nota nesta terça-feira, 10, a Petrobras decidiu afastar os funcionários da estatal acusados de envolvimento em fraudes nos processos de contratação de serviços. A nota divulgada pela empresa não informou o número de servidores afastados, mas há informações de que seriam pelo menos três: Carlos Alberto Feitosa, Rômulo Miguel Morais e Carlos Heleno Barbosa.

Através da investigação sobre Castanheira, a Polícia Federal chegou ainda a Ricardo Secco (preso nesta terça), pai da atriz Débora Secco. Como admitiu o procurador Carlos Aguiar, o nome de Secco não aparece nas diretorias das ONGs envolvidas, mas é nítida sua influência sobre elas. Algumas das entidades receberam ajuda financeira do governo de Rosinha através de convênios assinados sem concorrência.

Agora a Polícia Federal constatou que para fazer as prestações de contas do dinheiro recebido pelas ONGs, Secco recorria a Castanheira, que oferecia notas e contratos fraudulentos de algumas das empresas fantasmas que mantinha.

Estas ONGs tinham dirigentes em comum com empresas que apareceram como doadoras da pré-campanha à Presidência de Garotinho. Em abril do ano passado, o escândalo levou o ex-governador a uma greve de fome. As ONGs tinham contratos milionários com o governo de Rosinha, sua mulher. Por meio da Fundação Escola de Serviço Público, foram repassados, sem licitação, R$ 112 milhões, entre 2003 e 2006, para a prestação de serviços controversos. O Tribunal de Contas do Estado do Rio apontou irregularidades nos contratos.
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