Brasil acerta novo acordo automotivo com Argentina

O novo acordo entrará em vigência a partir do primeiro dia de julho; os detalhes serão anunciados nesta quarta-feira (11).

A presidente Dilma Rousseff já deu aval ao novo acordo automotivo entre Brasil e Argentina, com duração de um ano, que entrará em vigência no dia 1º de julho. O sistema "flex", que funciona como um limite ao intercâmbio comercial de veículos sem a incidência de imposto de importação, será retomado na proporção de 1,5. Para cada US$ 1 milhão em automóveis comprados da Argentina, o Brasil poderá exportar ao país vizinho até US$ 1,5 milhão isento de tarifa.

A condição do governo brasileiro para aceitar a volta do regime "flex", que era rejeitado pela indústria nacional, foi o compromisso argentino de não mais usar as "declarações juradas de importação" para frear de modo discricionário compras de outros países. O mecanismo vinha sendo adotado pela Argentina desde o fim da vigência do sistema "flex", que tinha limite de 1,95 até junho de 2013.

Os detalhes do novo acordo deverão ser anunciados amanhã (11), em Buenos Aires, após reunião do ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, com autoridades argentinas. Uma das principais novidades será a criação de um comitê automotivo bilateral, que fará acompanhamento "cuidadoso e mensal" do setor, segundo fontes com conhecimento do assunto. Esse comitê permitirá um diálogo permanente entre os dois países para resolver pendências em torno da aplicação do acordo.

Um compromisso mútuo "congela" as atuais participações máximas de mercado: carros brasileiros não poderão ter mais que 50% de "market share" nas vendas argentinas, como ocorre atualmente, e carros argentinos não poderão ultrapassar 10% de presença no Brasil. Adicionalmente, o governo argentino prometeu não reter dólares para pagar as montadoras brasileiras que exportam para lá, evitando a necessidade de mecanismos alternativos de financiamento.




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