Governo estuda estender o IPI reduzido de carros

A equipe econômica já enfrenta pressões para prorrogar desonerações tributárias.

A equipe econômica já enfrenta pressões para prorrogar desonerações tributárias que vencem no fim deste ano. Embora tenha suspendido a estratégia de baixar impostos para estimular a economia, por causa de dificuldades fiscais, o governo vem estudando a possibilidade de estender o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido  — que deixa de vigorar em 31 de dezembro — para veículos, materiais de construção e alguns bens de capital. 
 
A equipe avalia que esses setores são importantes para turbinar o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em 2014, cujo crescimento vem sendo revisto para baixo pelo mercado. Segundo o Boletim Focus, do Banco Central, ele será de apenas 2,13% no ano que vem. O governo prevê 3%. 
 
Benefício para construção
 
O setor de máquinas e equipamentos, que vem pleiteando a prorrogação do IPI de bens de capital é o que mais tem chances de ser atendido pelo governo. A maior parte desses produtos já têm alíquota zero de IPI permanente, mas um pequeno  grupo precisa que o incentivo seja prorrogado anualmente. Considerado essencial para a indústria de transformação, que responde por 13% do PIB brasileiro, o segmento vem registrando queda na carteira de encomendas.
 
Muitas empresas ainda preferem importar máquinas e bens acabados a comprar produtos nacionais. "Estamos passando por um processo de desindustrialização. Por isso, todos os incentivos são bem-vindos. Precisamos não só  do IPI, mas do Inovar Máquinas (plano de estímulo à produção nacional que está sendo preparado pelo Ministério da Fazenda)", afirma Carlos Pastoriza, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). 
 
O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, já declarou publicamente que existe a possibilidade de o governo prorrogar o IPI reduzido para automóveis até março. As montadoras têm alertado o governo sobre a queda nas vendas de veículos. Em setembro, elas tiveram redução de quase 6% sobre agosto. No ano, a baixa acumulada é de 0,3%.  O setor da construção também já confia na prorrogação dos incentivos.
 
Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, o setor responde por mais de 40% dos investimentos do país, mas teve um desempenho fraco no primeiro semestre de 2013. E no momento em que o governo tem que escolher com cuidado que setores vai incentivar, para não afetar as contas públicas, Simão considera que a ajuda à indústria automotiva deveria ser suspensa.
 
"A indústria automobilística já foi muito favorecida. Sou contra manter (o IPI reduzido) para carro e a favor de mantê-lo para materiais de construção. Estamos num momento em que não dá mais para ficar estimulando a compra de veículos, que criam problemas de mobilidade urbana", disse. 
 
Menos transporte público
 
Essa crítica é compartilhada por especialistas. Para o engenheiro de transportes e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, o governo vem optando por dar incentivos ao transporte individual, o que prejudica a qualidade de vida da população, e retira recursos do transporte público. "É só ter qualquer crise que o governo usa o setor automotivo para estimular a economia. Ele também subsidia os preços da gasolina, chegando a prejudicar os resultados da Petrobras", explica.
 
"Tudo isso favorece o individual e prejudica  o coletivo", diz Carvalho. Ele lembra ainda a decisão do governo de zerar a alíquota da Cide, tributo cobrado sobre  combustíveis:  o governo abriu mão de R$  10 bilhões de arrecadação com a Cide para segurar o preço da gasolina e, com isso, retirou dinheiro que deveria ser destinado à melhoria da infraestrutura de transporte do país. 
 
Segundo o pesquisador, essa  política contribui para que haja uma demanda cada vez maior pelo transporte individual no  Brasil. Ele destaca que, em  2008, 45% dos domicílios brasileiros tinham um carro particular. Já em 2012, essa taxa passou  para 54%. A frota brasileira hoje gira em torno de 30 milhões de veículos.
 
Por Martha Beck/ O Globo
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