Balança comercial acumula saldo positivo de quase US$ 1 bilhão no ano

Valor está 'inflado' pela 'venda' de US$ 4,7 bi em plataformas de petróleo.

A balança comercial brasileira registrou um superávit (exportações menos compras do exterior) de US$ 718 milhões na semana passada, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira (14).

Com isso, o saldo parcial de outubro ficou positivo em US$ 2,57 bilhões e, no acumulado deste ano, até 13 de outubro, foi registrado um superávit comercial de US$ 964 milhões. O saldo de 2013, porém, está "inflado" por US$ 4,7 bilhões em vendas de plataformas de petróleo – que, de fato, não saíram do Brasil.

Sem a "venda" das plataformas de petróleo – computadas na balança comercial brasileira – o saldo estaria negativo em cerca de US$ 3,7 bilhões. As plataformas foram compradas de fornecedores brasileiros por subsidiárias no exterior e depois "internalizadas" no Brasil como se estivessem sendo "alugadas", mesmo sem saírem do país fisicamente. Esse expediente – que é legal e está em consonância com as regras internacionais – permite às empresas do setor recolherem menos tributos.

Fraco desempenho

O fraco desempenho da balança comercial neste ano acontece em meio à crise financeira internacional, que tem gerado queda do comércio mundial, e, segundo o governo federal, também está relacionado com o atraso na contabilização da importação de combustíveis e derivados.

O atraso na contabilização das importações de combustíveis aconteceu porque, em julho de 2012, a Receita Federal editou a instrução normativa 1.282, que concedeu um prazo de até 50 dias para registro das importações de combustíveis e derivados feitas pela Petrobras.

Normalmente, as empresas têm 20 dias para fazer o registro. Cerca de US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados que aconteceram, de fato, em 2012 foram contabilizadas somente neste ano.

Ano de 2012 e expectativa para 2013

Em todo o ano de 2012, o superávit da balança comercial brasileira somou US$ 19,43 bilhões, o menor saldo positivo em dez anos. Com isso, o superávit da balança comercial registrou queda de 34,7% em relação ao ano de 2011, quando o superávit totalizou US$ 29,79 bilhões.

Para 2013, ano que ainda será influenciado pelos efeitos da crise financeira internacional e pela concorrência acirrada pelos mercados que ainda registram crescimento econômico – como é o caso do Brasil –, os economistas dos bancos, assim como a autoridade monetária, acreditam que o valor do superávit da balança comercial (exportações menos importações) registrará forte queda, atingindo US$ 1,99 bilhão.

Por Alexandro Martello/ G1

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