FMI diz que Brasil deve reduzir dívida

O FMI recomendou que o Brasil reduza sua dívida pública, que em 2012 atingiu 68% do PIB. Para isso, o governo deveria dar prioridade à arrumação das contas.

O Brasil precisa reduzir a dívida pública e, para isso, o governo deveria dar prioridade à arrumação de suas contas, recomenda o Fundo Monetário Internacional (FMI), contrariando mais uma vez a opinião do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A dívida brasileira, muito maior que a dos emergentes, chegou a 68% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, deve alcançar 68,3% neste ano e 69% no próximo, segundo os cálculos do Fundo. A partir daí, cairá lentamente e atingirá 66,7% em 2018.

Gomo desistiu de ir a Washington para a reunião deste ano, o ministro perderá a chance de responder de corpo presente à diretora-gerente da instituição, Christine Lagarde.

A presidente Dilma Rousseff e sua equipe costumam comparar o endividamento brasileiro com o dos países desenvolvidos, superior a 100% do PIB. Mas a comparação correta é com a situação de outros emergentes, insistem os economistas do Fundo.

No ano passado, a dívida média dos emergentes equivalia a 35,2% do PIB. A relação deve cair para 34% em 2013 e subir para 34,3% no próximo ano. O endividamento dos latino-americanos é maior e em 2012 correspondeu em média a 52% do PIB, mas também foi e continua bem inferior ao brasileiro.

As autoridades brasileiras citam com mais frequência a dívida líquida, mais apresentável que a bruta, mas também por , esse ângulo a situação do Brasil é pior que a dos emergentes e a  dos latino-americanos no ano passado, 35,2%, contra 24,7% e 31%, respectivamente.

Mesmo quando se tomam os números divulgados oficialmente pelas autoridades nacionais a comparação é desfavorável. Em 2012, segundo Brasília, a dívida bruta correspondia a 58,7%. A líquida equivalia a 33,8%. A comparação fica um pouco menos desfavorável, mas a posição brasileira continua bem pior que a da média dos emergentes e dos latino-americanos.

O novo tira-teima entre o governo brasileiro e o FMI, em torno do endividamento, começou em julho, quando Mantega pediu a Lagarde uma revisão de critérios. A ideia era descontar a parcela de títulos em poder do Banco Central (BC). Ainda assim, a dívida bruta, em agosto, seria 59,1% do PIB.

Monitor

Há algum consolo para o governo brasileiro no relatório Monitor Fiscal publicado pelo FMI. As contas públicas - fundamentos fiscais, no jargão técnico - pioraram para o conjunto dos emergentes, como indicou a diretora adjunta do Departamento de Assuntos Fiscais, Martine Guerguil.

Tanto os déficits quanto as proporções entre dívida e PIB são maiores do que indicavam as projeções formuladas há dois anos. A deterioração é explicável em parte pelas políticas adotadas para mitigar os efeitos da desaceleração global. "Na maior parte dos casos, a decisão foi adequada", segundo a economista. Mas essas políticas deixaram os governos "com menos munição fiscal". Isso ocorreu também no Brasil e por isso seria "particularmente adequado" para o País "embarcar em reformas fiscais para facilitar a elevação do crescimento potencial" e aumentar a eficiência do gasto público.


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