Importação de produtos supertaxados já caiu 16%

Os cem produtos que tiveram elevação do imposto de importação desde outubro já apresentaram redução no valor desembarcado.

Os cem produtos que tiveram elevação do imposto de importação desde outubro já apresentaram redução no valor desembarcado. De outubro a dezembro do ano passado, a importação dos cem itens somou US$ 1,92 bilhão, uma redução de 16,4% em relação aos mesmos meses de 2011. No mesmo período, as importações brasileiras totais tiveram queda, mas bem menor, de 1,8%. Apesar de o governo ter divulgado a medida como instrumento de proteção comercial, o desempenho não está sendo comemorado.

Economistas e representantes de entidades de classe dizem que a falta de reação da produção física industrial e o baixo nível de investimentos explicam boa parte da redução de importação. Isso porque o grupo de cem produtos, que sofreu aumento de tarifas, incluiu insumos e intermediários e também bens de capital e suas partes.
 
Alguns setores também alegam que houve redução na importação dos insumos sobretaxados, mas aumentou o desembarque de produtos acabados. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento não se manifestou.
 
Do valor importado com os cem itens no último trimestre de 2012, 13,9% correspondem a metais, 16,7% a borrachas e 25% são itens do setor de plásticos. Esses três segmentos contribuíram bastante para a redução da importação dos sobretaxados, com quedas respectivas de 24,1%, 34,8% e 12,9%. Há segmentos, porém, que foram em sentido contrário à média e tiveram elevação de importação. Produtos cerâmicos tiveram alta de 51%, e as partes e peças de calçados, 74,6%.
 
José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast, que reúne fabricantes de produtos plásticos, não acredita que a redução de importação dos itens do setor seja uma reação à elevação do imposto de importação. Segundo a associação, a sobretaxa atingiu resinas que são insumos importantes para o segmento, o que também propiciou o aumento dos insumos nacionais. A redução da importação desses itens, diz a Abiplast, está relacionada à fraca produção física da indústria.
 
O aumento da tarifa de importação sobre insumos, na verdade, diz Roriz, pressionou o custo de produção e tirou a competitividade da indústria doméstica. "Enquanto a importação de resinas sobretaxadas diminuiu, houve elevação da importação de transformados plásticos", diz ele, em referência aos bens finais. Segundo a Abiplast, no último trimestre de 2012, as importações de transformados plásticos somaram 205 mil toneladas, um crescimento de 17% sobre o mesmo período de 2011.
 
Além de plásticos, outros setores que envolvem insumos ou intermediários foram sobretaxados. Para Alberto Mayer, presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), a redução de 24,1% de importação nos itens do setor de borracha, onde são representativos os pneus, está relacionada à queda da produção industrial do setor automobilístico.
 
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção física de veículos automotores caiu 7,5% em novembro em relação ao mesmo mês de 2011. Na comparação acumulada, o recuo foi de 13,3%. A produção da indústria de transformação caiu 0,87% em novembro, e 2,76% no acumulado do ano.
 
Mayer diz que a medida do governo de sobretaxar pneus é benéfica para a indústria nacional do setor, mas os produtos com proteção adicional são pouco relevantes. "Eles representam de 5% a 10% do mercado de pneus", diz. Outro problema, semelhante ao de plásticos, é a elevação de imposto aplicada à borracha sintética, insumo importante para a indústria local.
 
Heitor Klein, diretor da Abicalçados, associação que reúne calçadistas, diz que a sobretaxa praticamente não teve efeito sobre as importações de cabedais, solados e solas de sapato. "A medida foi na direção certa, mas não foi suficiente." De outubro a dezembro de 2012, a importação de cabedais sobretaxados praticamente dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior, e a de solas e saltos de calçados aumentou 16,5%.
 
Cristina Reis, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), lembra que a redução de desembarques pode ter sido provocada em parte pelo aumento da tributação, mas pode também refletir o baixo nível de investimento do ano passado, como resultado da insegurança em relação à economia, tanto internacional como doméstica.
 
Entre os cem itens, a importação de reatores, caldeiras e suas partes estão entre as maiores quedas no desembarque no último trimestre do ano passado - 30,4% na comparação com os três últimos meses de 2011. Esse grupo de produtos representa 12,1% dos cem itens que sofreram aumento de alíquotas. A compra no exterior de máquinas, aparelhos elétricos e suas partes, também incluídos nos cem itens, subiu 3,2%. Esse grupo, porém, tem participação menor, de 8%, entre os itens sobretaxados.
 
José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), não acredita que o resultado da queda de itens de bens de capital possa ser resultado da elevação do imposto. "Os bens de capital são encomendados a prazo longo e não houve tempo para afetar essas importações." O aumento de alíquotas foi divulgado na primeira semana de setembro e passou a vigorar a partir de outubro.
 
Castro questiona a eficiência da elevação de alíquota para os cem itens. Mesmo com a redução do valor importado desse itens, diz que a medida não tem boa relação custo-benefício. Levando em conta o universo dos produtos que foram alvo de aumento de tarifa, o Brasil importou cerca de US$ 370 milhões a menos, o que significa 0,6% das importações totais nos último trimestre de 2012. "O Brasil aplicou uma alíquota alta, de 25%, e foi chamado de protecionista por um resultado muito pequeno."
 
Para Castro, outro problema é a elevação de custo de produção para as indústrias que importavam insumos e bens intermediários, cujo imposto foi elevado. É possível que, mesmo na troca para o produto nacional, a indústria tenha adquirido insumo mais caro.
 
Cristina, do Iedi, defende que a medida do governo foi positiva. Para ela, o aumento de alíquotas é recente e é difícil avaliar seu alcance. "O governo sabe que o efeito não acontece da noite para o dia", diz. Para a economista, a medida ajuda a indústria nacional a recuperar o fôlego. Porém, diz ela, a proteção não deve ser mantida por prazos muito longos, sob risco de acomodação dos fabricantes domésticos dos itens sobretaxados, o que poderia resultar em falta de eficiência e de competitividade.
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