O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária, decidiu remanejar os limites de diversos subprogramas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), sem alteração no valor total dos financiamentos passíveis de subvenção, que é R$ 402 bilhões. A reunião foi realizada na sexta-feira (14), mas as medidas foram divulgadas somente hoje (17).
As mudanças foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda, por meio de nota. A razão dessa alteração, justifica o Tesouro Nacional, é demarcar com clareza, no âmbito da execução orçamentária, a coexistência de programas prioritários com outros que não tenham urgência.
O PSI, criado em 2009, e operado por meio de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), busca estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica.
Os subprogramas e os limites alterados foram os seguintes:
