A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta os grandes emergentes, incluindo o Brasil, como os mais protecionistas no comércio global de serviços, entre os 40 países que incluiu num índice sobre o setor.
A entidade evita a publicação de ranking, mas compara os obstáculos por país nesse setor que representa dois terços do PIB mundial e gerou US$ 4,6 trilhões de exportações em 2013.
China, Índia e Indonésia impõem as maiores restrições. Brasil, México e Turquia também se destacam em obstáculos em áreas como distribuição, bancos, telecom, transporte aéreo, correios, mídia, contabilidade e construção.
Os Estados Unidos se juntam aos emergentes particularmente nas barreiras que impõem ao setor de transporte marítimo.
O Índice OCDE de Restrições ao Comércio de Serviços (IRCS) adota valores entre zero e um, com um sendo o mais restritivo. Leva em conta transparência na regulação, barreiras à competição, outras medidas discriminatórias, restrições ao movimento de pessoas e restrições à entrada de fornecedor estrangeiro.
O Brasil teve um déficit de US$ 47,5 bilhões na balança de serviços em 2013. Importou US$ 86,6 bilhões, sobretudo em serviços de viagem e leasing. E exportou US$ 39,1 bilhões.
Ainda assim, pela pontuação do índice, o Brasil é considerado mais restritivo do que a média dos 40 países em todos os setores, com exceção de serviços contábeis. As áreas de transporte aéreo, serviços de correios e radiodifusão têm os maiores obstáculos.
Para a OCDE, isso se explica pela regulação geral afetando todos os setores e por regras específicas. Destaca a exigência de 13 diferentes procedimentos administrativos para registrar uma companhia e a demora para conseguir autorização e registro, aumentando o custo de estabelecimento em todas as áreas de serviços. Outra regulação geral dá tratamento diferente aos fornecedores estrangeiros, com margem de preferência de até 25% no preço para produtos e serviços produzidos no país.
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O setor de serviços representa dois terços do PIB e do emprego no Brasil. Isso implica, conforme a OCDE, que ganhos e demanda agregada dependem crucialmente da produtividade nessa área.
Estima que a contribuição atual dos serviços nas exportações brasileiras é menor do que a média de outros países.
A entidade pede que os países em geral, e não apenas os emergentes, reduzam as barreiras no comércio global de serviços.
Atualmente, os EUA, maiores exportadores mundiais no setor, com US$ 682 bilhões - e importações de US$ 453 bilhões -, tentam uma negociação em Genebra para acelerar a abertura no comércio internacional de serviços.
O Mercosul está rachado sobre a iniciativa. O Brasil e a Argentina não participam. O Paraguai entrou, mas avalia que não consegue atender as exigências e pode sair. O Uruguai prepara sua adesão.
O grande emergente que os industrializados desejam mesmo a entrada é a China. Mas os EUA exigem comprometimento de real abertura por parte de Pequim, de forma que sua participação não se limite a bloquear a negociação.
